O Tribunal de Contas de El Salvador, responsável pela fiscalização de recursos públicos, vai investigar a denúncia sobre as compras de bitcoins feitas pelo Governo do país. A dnúncia também cita a construção de quiosques para caixas eletrônicos de criptomoedas e a bertura da empresa Chivo, de carteira digital.
Essa investigação surge no mesmo mês em que El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda legal, uma medida defendida pelo presidente Nayib Bukele.
O governo também lançou uma carteira digital, Chivo, que está ligada a terminais de caixas eletrônicos de criptomoedas recém-construídas, que permitem aos usuários sacar dinheiro físico de seus acervos de bitcoins. A implementação dos equipamentos foi marcada por inúmeras falhas operacionais.
O Tribunal de Contas, que pode impor sanções administrativas e patrimoniais contra funcionários, disse que recebeu uma queixa em 10 de setembro de uma organização regional de direitos humanos e transparência, a Cristosal.
A Cristosal solicitou uma auditoria aos processos de autorização de compra de bitcoins e a revisão da construção dos estandes utilizados nos ATMs ligados à carteira digital da Chivo, empresa constituída com recursos públicos.
A denúncia de Cristosal foi contra seis membros do Conselho de Administração do Bitcoin Trust, composto por membros dos ministérios da Fazenda e da Economia, além da secretaria de Comércio e Investimentos.
Acolhida a denúncia, o próximo passo, é a realização do laudo de análise jurídica que deve ser encaminhado para a Coordenação Geral de Auditoria, segundo nota do Tribunal de Contas em documento oficial revisto pela agência de notícias Reuters.
Além de sancionar os funcionários, o Tribunal de Contas tem competência para apresentar notificações à Procuradoria-Geral da República para iniciar um processo penal caso encontre irregularidades nas suas investigações. O Presidente Bukele não quis se pronunciar.