À medida que o prazo final para a declaração do Imposto de Renda de 2024 se aproxima, muitos contribuintes correm para evitar multas e problemas com a Receita Federal. Este ano, o período de entrega das declarações vai até o dia 31 de maio, e a expectativa é que cerca de 43 milhões de brasileiros prestem contas ao fisco. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os critérios para a declaração e dicas essenciais para que você não caia na malha fina.
Quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda?
Antes de mais nada, é crucial que você verifique se está entre os contribuintes que precisam realizar a declaração. Em 2024, são obrigados a declarar quem:
- Teve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
- Atingiu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil em 2023;
- Obteve receita bruta em atividade rural superior a R$ 153.199,50;
- Possuiu bens de valores que somam mais de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023;
- Movimentou quantias superiores a R$ 40 mil em operações de renda variável, como a bolsa de valores.
Como realizar a declaração sem erros?
Para garantir uma declaração sem erros e evitar cair na malha fina, você pode optar por um dos três métodos principais de declaração:
- Declaração pré-preenchida: Esta opção permite que muitos dos seus dados financeiros sejam carregados automaticamente, disponível apenas para usuários com contas de nível prata ou ouro na plataforma gov.br.
- Declaração com base no ano anterior: Importa informações do seu último IRPF mas necessita que dados sejam atualizados manualmente.
- Declaração em branco: Inicia o preenchimento do zero e pode ser útil se houve alterações significativas em sua situação financeira.
Técnicas para maximização do retorno ou minimização do imposto a pagar
Escolher entre o desconto simplificado, que aplica automaticamente uma redução de 20% sobre os rendimentos tributáveis, e a dedução por despesas detalhadas, pode fazer uma grande diferença. Despesas médicas, educacionais, com dependentes, contribuições à previdência (oficial e complementar) e pensões alimentícias podem ser deduzidas, respeitando os limites estipulados pela Receita Federal.
Perguntas Frequentes sobre o Imposto de Renda
1. O que acontece se eu não declarar o IR a tempo?
Se você perder o prazo para a declaração, uma multa que varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido será aplicada.
2. Como posso corrigir erros na minha declaração já enviada?
Realizando a retificação da declaração através das plataformas da Receita Federal. É possível ajustar dados e enviar novamente sem multas, desde que dentro do prazo regulamentar.
3. É possível ser restituído? Como funciona?
Sim, se o imposto pago for superior ao devido, você terá direito à restituição. Para isso, é necessário fornecer os dados bancários para transferência ou chave Pix vinculada ao CPF.
Com esse guia básico, esperamos oferecer um direcionamento claro para que você realize sua declaração do Imposto de Renda de forma eficiente e segura. Fique atento aos prazos e não deixe para a última hora!
