A legislação tributária de 2026 e 2025 trouxe mudanças decisivas para a tributação de veículos sustentáveis, especialmente em São Paulo, onde uma nova lei criou regras específicas para modelos híbridos. Entender essas normas estaduais é fundamental para economizar milhares de reais, já que o benefício pode variar de isenção total a descontos parciais dependendo de onde o carro está emplacado.
Qual é a nova regra aprovada em São Paulo?
O governo paulista sancionou uma medida que concede isenção total de IPVA para os anos de 2025 e 2026, mas com critérios restritivos: o benefício aplica-se exclusivamente a veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com valor de até R$ 250 mil. Um detalhe técnico importante é que, para os híbridos, o motor deve ser capaz de rodar com etanol ou ser movido apenas a biocombustível.
Curiosamente, a nova legislação estadual deixou os veículos 100% elétricos (BEVs) de fora da isenção automática. Esses modelos continuam sujeitos à tributação padrão de 4% sobre o valor venal, a menos que novas revisões legislativas alterem esse cenário no futuro próximo. Você pode conferir os comunicados oficiais sobre essa tributação no portal da Secretaria da Fazenda de SP.
Quais estados oferecem isenção total hoje?
Fora de São Paulo, o cenário é mais favorável em outras regiões que buscam incentivar a frota ecológica sem distinção de motor. O Distrito Federal é um dos destaques, mantendo a isenção de 100% tanto para carros elétricos quanto híbridos, representando uma economia significativa para os proprietários da capital.
No Sul do país, o Rio Grande do Sul garante isenção total para os modelos movidos exclusivamente a motor elétrico, enquanto os híbridos pagam a alíquota normal. No Nordeste, estados como Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte também possuem políticas ativas de isenção total para a frota 100% elétrica.
Como funciona o desconto no Rio de Janeiro?
Nem todos os estados zeram o imposto completamente, mas aplicam alíquotas incentivadas muito abaixo da média cobrada para carros a combustão. No Rio de Janeiro, a alíquota para carros elétricos é de apenas 0,5%, enquanto os modelos híbridos pagam 1,5%, valores muito inferiores aos 4% tradicionais.
Outro exemplo de redução significativa ocorre no Mato Grosso do Sul, que oferece um desconto de 70% na base de cálculo do imposto. Na prática, isso significa que o proprietário paga o tributo sobre apenas 30% do valor de mercado do carro, resultando em uma conta final muito mais barata.
Quais são os requisitos para garantir o benefício?
Para usufruir da isenção ou da alíquota reduzida, o proprietário deve cumprir exigências que variam conforme a legislação local, como teto de preço ou origem de fabricação. Em Minas Gerais, por exemplo, a isenção é restrita a veículos elétricos e híbridos que sejam produzidos dentro do próprio estado, o que limita muito o alcance do benefício.
Já na Bahia, a isenção total para carros elétricos é condicionada a um teto de valor venal, geralmente fixado em R$ 300.000,00. Confira abaixo os principais critérios que podem barrar ou liberar o seu desconto dependendo da região.
- Valor de nota fiscal ou venal dentro do limite estipulado (ex: R$ 250 mil em SP).
- Tecnologia do motor (alguns estados isentam apenas 100% elétricos).
- Regularidade fiscal do proprietário (sem dívidas ativas no estado).
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O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária introduziu o conceito de “IPVA Ecológico” para o cenário nacional, que deve começar a valer plenamente a partir de 2026. A nova regra constitucional determina que o imposto deverá ter alíquotas diferenciadas de acordo com o impacto ambiental do veículo, penalizando os mais poluentes.
Isso sinaliza que, a longo prazo, a isenção ou redução para elétricos e híbridos deixará de ser uma decisão isolada de cada governador para se tornar uma diretriz federal permanente. Você pode acompanhar o andamento dessas regulamentações e textos complementares no portal de notícias do Senado Federal.
