Em uma era onde a informação se propaga com velocidade pela internet, muitas mulheres que estão à espera ou acabaram de ter um bebê podem se deparar com um mar de informações sobre como solicitar o salário-maternidade. Este guia esclarece todas as dúvidas sobre o benefício, alerta para golpes comuns e oferece um passo a passo para a solicitação segura do salário-maternidade, sem a necessidade de intermediários.
Antes de prosseguirmos, é importante destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia feito um alerta em 2023 sobre empresas e serviços que prometem facilitar o acesso ao salário-maternidade, muitas vezes cobrando por um serviço que é gratuito e pode ser feito pela própria beneficiária sem sair de casa.
O que você precisa saber sobre o salário-maternidade
O salário-maternidade é um direito assegurado que permite à mulher se ausentar do trabalho para cuidar de seu filho recém-nascido, adotado, ou em casos de aborto não criminoso, mantendo sua remuneração. Este benefício é destinado às seguradas do INSS, e sua duração pode variar conforme o motivo pelo qual é concedido.
Como solicitar o salário-maternidade?
A solicitação do salário-maternidade deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, seguindo um procedimento simples e seguro. Este método elimina a necessidade de contratar serviços de assessoria, evitando possíveis golpes e o pagamento de taxas desnecessárias.
Quem tem direito e qual a duração do benefício?
O benefício é concedido a trabalhadoras afastadas por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto. Dependendo da situação, a duração varia, sendo mais comum o período de 120 dias.
- Para parto: 120 dias
- Adoção ou guarda judicial: 120 dias
- Natimorto: 120 dias
- Aborto não criminoso: 14 dias
Alerta sobre golpes na internet: como se proteger
A melhor forma de se proteger contra golpes na internet é utilizar apenas os canais oficiais do INSS para a solicitação do salário-maternidade. Desconfie de sites e serviços que prometem facilitar o processo em troca de pagamentos ou que solicitam dados pessoais como CPF, nome completo e data de nascimento. Lembre-se: todo o processo pelo Meu INSS é gratuito e não exige a intermediação de terceiros.
Dicas para uma solicitação segura
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Crie ou entre com seu login na plataforma Gov.br.
- Procure pela opção “Novo Pedido” e selecione “salário-maternidade”.
- Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.
Se houver dúvidas ou dificuldades no processo, recomenda-se buscar auxílio de um advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente se houver incertezas sobre estar ou não apta a receber o benefício.
Em resumo, o salário-maternidade é um direito de extrema importância para as mulheres, garantindo que possam dedicar-se ao cuidado de seus filhos neste momento tão especial. Com as informações corretas e seguindo os procedimentos adequados, é possível solicitar esse benefício de maneira simples e sem custos, evitando cair em golpes online.
Lembre-se: a informação é a sua maior aliada. Compartilhe este guia com amigas e familiares para que mais mulheres possam exercer seus direitos de forma segura e informada.
