O Atlas dos Pequenos Negócios, do Sebrae, mostra perfil distinto entre microempreendedores individuais (MEIs – rendimentos anuais de até R$ 81 mil) e microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs) em relação ao local da atividade. No primeiro caso, o número dos que trabalhavam na própria residência caiu para 36% em 2024, ante 53% em 2015 – desde então, cai continuamente –, enquanto a opção “estabelecimento comercial” fica estável em 27%. Entre as MPEs, são 76% em estabelecimentos comerciais e 14% em casa. Em 2022, eram 68% e 20%, respectivamente.
“O local de funcionamento do negócio diz mais do que simplesmente o local onde o empreendimento opera”, afirmou o Sebrae. Para a entidade, se trata de um indicador de estrutura e quantidade de funcionários. “Quanto mais equipamentos e funcionários, mais estrutura é necessária para abrigar o negócio.” Assim, os MEIs estariam trocando o home office pela casa (ou empresa) do cliente: essa opção subiu de 12% (2015) para 18%.
Segundo o levantamento, 36% dos MEIs trabalham na própria residência (eram 43% em 2012), 27% em estabelecimento comercial (34%), 18% na casa ou empresa do cliente (12%) e 7%, na rua (12%). A maior parte (63%) está em local fixo. Dessa forma, o Sebrae observa que entre os MEIs há mais variedade de locais onde está o negócio. E “parte considerável” deles era de empreendedores informais antes de se tornar MEIs. Em dezembro do ano passado, havia no país 25,4 milhões de trabalhadores por conta própria e 10,9 milhões de MEIs. Dez anos antes, eram 21,3 milhões e 4,6 milhões, respectivamente. O Sebrae utilizou dados da Receita Federal e do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
Com base nesses dados, a constatação foi de que a formalização “avançou consideravelmente” nos dez últimos anos. De dezembro de 2012 a dezembro de 2020, o que o Sebrae chama de grau de cobertura subiu de 13% para 48% – resultado da divisão entre MEIs e trabalhadores por conta própria. “Se considerarmos o período de 2022 a 2024, podemos notar que o grau de cobertura do MEI tem se mantido entre 47% e 46%.”
Também no ano passado, entre os MEIs que foram informais, 45% disseram que ficaram nessa situação por dez anos ou mais. O dado mostra oscilação: eram 44% em 2014, 54% em 2017, 48% em 2019 e 53% em 2022. Os que permaneceram informais por cinco a nove anos saíram de 24% (2014) para 29% (2024). De dois a quatro anos, 16% (eram 19% dez anos antes). Para 76%, a atividade como MEI significava a única fonte de renda, ante 78% em 2022.
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