Direitos e Benefícios

O estágio é um ato educativo supervisionado que não cria vínculo empregatício quando cumpre os requisitos legais. Conhecer os direitos...

Ao olhar para fora do país, alguns direitos trabalhistas chamam atenção pela forma como são estruturados. Em determinadas jurisdições, não...

O contrato intermitente é a modalidade em que a prestação de serviços ocorre com alternância de períodos de trabalho e...

A recente investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) lançou luz sobre um complexo esquema de desvio de verbas...

O trabalho híbrido não aparece como um “nome próprio” na CLT, mas está abrangido pelo regime de teletrabalho. Desde 2017...

A estabilidade da gestante protege o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A garantia...

O aviso prévio é a comunicação obrigatória do término do contrato por prazo indeterminado. Desde 2011, a proporcionalidade ampliou o...

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago quando há afastamento do trabalho por parto, adoção, guarda para fins de adoção...

Os trabalhadores domésticos tiveram um salto de proteção jurídica a partir de 2013 e 2015. A Emenda Constitucional ampliou direitos...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o cronograma de pagamentos para outubro de 2025. Os depósitos seguirão a...