Direitos e Benefícios

Nem toda atividade profissional segue as regras da CLT. Há categorias que atuam com regimes próprios, sem vínculo empregatício típico,...

Quando a empresa deixa de depositar o FGTS, o trabalhador pode ter acesso ao saldo bloqueado em situações importantes (como...

O descanso para amamentação é um direito assegurado pela legislação trabalhista e vale para mulheres lactantes após o retorno ao...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão significativa ao não renovar o acordo de cooperação técnica com...

Entender o que é tempo à disposição do empregador evita erros no controle de ponto e reduz riscos de passivo...

O trabalho mediado por plataformas envolve regras distintas para motoristas de app e para entregadores, especialmente quando há uso profissional...

O trabalho embarcado envolve períodos a bordo, turnos contínuos e condições específicas de convivência e segurança. A legislação brasileira estabelece...

O intervalo entre jornadas é o período mínimo de descanso entre o fim de um dia de trabalho e o...

Salário bruto é o total devido antes de qualquer desconto; salário líquido é o valor que efetivamente chega à sua...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o cronograma de pagamentos para os beneficiários referente a outubro de 2025....