Uma mudança recente promovida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a beneficiar milhares de trabalhadores de todo o país. Agora, parte dos trabalhadores brasileiros poderão conseguir a aposentadoria de forma antecipada, garantindo o benefício já a partir dos 55 anos.
O benefício foi disponibilizado com a reforma da previdência. Agora, os trabalhadores expostos a alguns riscos durante o exercício da sua profissão podem garantir o benefício antecipado. A medida garante que esse cidadão possa desfrutar por mais tempo do seu descanso remunerado pelo INSS.
Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito?
O tempo necessário de contribuição varia conforme o grau de exposição do trabalhador durante a sua atividade formal. Caso atenda aos critérios necessários, ele poderá solicitar a aposentadoria do INSS por meio do site do órgão. Vamos conferir os requisitos:
- Para exposição de grau alto: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade mínima;
- Para exposição de grau moderado: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade mínima;
- Para exposição de grau leve: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade mínima.
Quais são os tipos de aposentadoria?
Existem diversos tipos de aposentadoria, cada um com suas próprias regras e requisitos. Os principais são:
- Aposentadoria por idade: É concedida ao segurado que atinge a idade mínima exigida e cumpriu o tempo de contribuição mínimo.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: É concedida ao segurado que completa o tempo de contribuição mínimo, independentemente da idade.
- Aposentadoria por invalidez: É concedida ao segurado que se torna totalmente e permanentemente incapaz para o trabalho.
- Aposentadoria especial: É concedida ao segurado que trabalhou em condições especiais (exposto a agentes nocivos à saúde) e cumpriu os requisitos específicos.
Quais Profissões Podem Se Beneficiar?
Veja as profissões que podem ser beneficiadas com a aposentadoria antecipada:
- Aeronautas e aeroviários;
- Bombeiros;
- Eletricistas (provar exposição habitual acima de 250v);
- Engenheiro de minas ou químicos;
- Frentistas;
- Médicos e enfermeiros (que comprovarem exposição a agentes biológicos);
- Mergulhador;
- Motorista de carga inflamável;
- Lavanderia e tinturaria, incluindo passadores, tintureiros e calandristas;
- Padeiros;
- Pintor que utiliza pistola de tinta para o trabalho;
- Torneiro mecânico;
- Trabalhadores em escavações, mineiros no subsolo ou operador de britadeira, ou perfurador de rocha subterrânea;
- Trabalhadores que atuam em túneis e galerias, barragens e pontes;
- Trabalhadores da indústria metalúrgica, como soldadores, laminadores, moldadores etc;
- Trabalhadores que atuam com chumbo, fósforo branco, mercúrio ou explosivos;
- Vigilante armado.
Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada?
Se você se encaixa nos requisitos para a aposentadoria especial, o próximo passo é fazer a solicitação. O processo pode ser feito de forma online, o que facilita muito a vida do trabalhador.
- Acesse o site do INSS através deste link;
- Faça seu cadastro ou login no sistema;
- Preencha todos os dados requisitados sobre sua atividade profissional e grau de exposição;
- Envie os documentos necessários que comprovam sua exposição e tempo de contribuição;
- Aguarde a análise do INSS e, caso aprovado, o benefício será concedido.
Além de facilitar a vida dos trabalhadores que se expõem a riscos, essa medida também representa um reconhecimento da importância e do esforço dessas profissões.