A Câmara dos Deputados aprovou em agosto o texto base que pode alterar a Reforma Tributária e definir uma cobrança de ITCMD para planos de previdência privada. Caso aprovado, essas mudanças devem impactar significativamente planos como o PGBL e VGBL.
O novo texto prevê a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), popularmente conhecido como “imposto de herança”, sobre planos de previdência. Hoje, a cobrança já é feita por alguns estados em até 8%, mas não há uniformidade definida.
Caso aprovada, a proposta define que tanto os Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL) como os de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) estarão sujeitos a cobrança no processo de sucessão patrimonial. A diferença está na forma como esse imposto pode ser cobrado. No caso dos planos de VGBL, o imposto poderá ser cobrado em até cinco anos, ou seja, a taxa deixa de incidir após completar os cinco anos de aplicação.
As possíveis mudanças ressaltam a importância do planejamento a longo prazo. Para Eduardo Massing, especialista em Previdência Privada na Fami Capital, essa distinção na forma como o imposto é cobrado pode ser vantajosa para os investidores. “Aquele investidor que é mais organizado vai ter essa segurança de que ele pode construir esse projeto de sucessão patrimonial no longo prazo sem ter nenhum tipo de surpresa lá na frente, já que, após completar os cinco anos do aporte, ele não vai mais ter esse risco de cobrança do ITCMD nos planos VGBL”, comenta. Ele ainda ressalta que, apesar da cobrança do imposto, a previdência segue sendo um produto que vai trazer uma economia financeira bastante alta, “desde que seja feito um planejamento antecipado”.
Com isso em mente, alguns investidores já buscam por mais informações juntamente aos seus assessores de investimentos e especialistas da Fami Capital para avaliar se há vantagens no resgate de opções em PGBL para a aplicação em outros tipos de investimentos. É, portanto, um momento oportuno para quem procura por estruturas mais robustas que ofereçam soluções completas e que façam sentido com os seus objetivos de vida.
Massing ainda salienta a importância de considerar o perfil de investimento antes de realizar qualquer tipo de movimentação, já que o PGBL pode trazer benefícios, inclusive de abatimento fiscal no IRPF, a depender das estratégias adotadas. “No mercado de previdência, encontramos fundos de todas as estratégias possíveis, então é muito importante ter muita atenção ao perfil do fundo para que o investidor coloque o dinheiro em um produto que case com seu perfil de investidor”, comenta.
Na Fami Capital, a análise de perfil e construção de estratégias assertivas de planos de previdência são feitas de maneira próxima e contínua, sempre considerando os objetivos de vida do investidor. Para o especialista, é sempre importante buscar a recomendação de um profissional que possa dar esse suporte, auxiliando a compreender qual é o atual cenário e qual é o produto mais adequado para a sua realidade.
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