Considerada um sucesso, as criptomoedas transformaram o mundo com sua inovação e tecnologia, de forma rápida (cerca de 10 anos). O mercado cripto, que cresceu de forma exponencial, conta com mais de 5 mil tipos de moedas, e uma valorização de US$ 3 trilhões.
A essa altura do campeonato, o mercado de criptoativos já ganhou o mundo inteiro. Atualmente, ele conta com investidores de todos os cantos do mundo, até mesmo sendo utilizado como moeda oficial, que é o caso de El Salvador, na América Central. Dessa forma, uma vez no centro dos holofotes, claramente, alguns obstáculos e questões acabam sendo levantadas. Em 2022 essa questão é a necessidade mundial para regulamentar esses ativos digitais.
Entretanto, com fama de moeda descentralizada, diversos investidores acreditam que as regras estipuladas para as transações com criptomoedas possam afetar de forma negativa o mercado. Portanto, a principal questão fica em torno do que pode acontecer com esse mercado no próximo ano?
Necessidades
A questão das regulamentações de criptomoedas surgiu em todos os cantos e não foi por mera coincidência. Para o especialista Paulo Aragão, co-fundador do criptofácil, com o crescimento desse mercado é natural que haja necessidade da criação de leis federais com o objetivo de criar uma regulação mais ampla e até mesmo com o objetivo de tributação.
“Nos Estados Unidos já existem, em alguns estados, alguns tipos de regulação. Em Nova York, por exemplo, você precisa de uma licença para poder manter uma corretora, manter uma exchange por lá, que é a Bitlicense”, explica o especialista.
Proibições
Para Aragão,a possibilidade de proibição do uso de criptos em países como os Estados Unidos é quase nula. Isso porque o “meio de criptoativos é incensurável”. Mesmo assim, algumas criptos podem acabar restringidas, como é o caso dos stablecoins.
“ Para quem não sabe, os stablecoins são as criptomoedas estáveis em alguma coisa. E no mercado cripto, a gente tem moedas estáveis em dólar por exemplo. Eu acredito que eles tenham de alguma forma coibir a utilização desse tipo de criptoativo lá nos próximos anos. Eh mas isso realmente é uma uma opinião minha e não tem nenhum tipo de comentário mais forte do governo americano sobre isso”, comenta Aragão.
Mesmo assim, é importante saber que é possível que algumas criptos sejam deslistadas, dependendo de qual a legislação do país.
“Existem algumas moedas que tem foco em privacidade. Um exemplo é a Monero e a ZCash que são duas moedas com a própria privacidade que fica bem difícil fazer o rastreio das transações via Blockchain. Dessa forma, elas possuem uma questão da privacidade e anonimato muito forte. Sendo assim, essas duas criptomoedas foram deslistadas de diversas exchanges ao redor do mundo, por solicitação dos governos locais, inclusive no próprio Estados Unidos. A alegação foi que a deslistagem era para evitar a lavagem de dinheiro”, explica.
E no Brasil?
Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2303/2015, de autoria do deputado Lauro Ribeiro do Solidariedade do Rio de Janeiro, no início de dezembro. O projeto aprovado, que visa regulamentar os prestadores de serviço do mercado cripto, através de licenças e permissões do Banco Central, é um entre muitos que estão em tramitação na Câmara e no Senado Brasileiro.
Entretanto, para Aragão, esse projeto de lei é um dos exemplos de legislações preocupantes, com intuito proibitivo.
“Isso me preocupa porque desfavorece a inovação e favorece a concentração do sistema na mão de poucas empresas, que provavelmente vão ser as mesmas empresas dos grandes bancos. Isso porque as grandes corretoras vão conseguir a licença, por já ter poder financeiro suficiente, mas as menores vão ser vendidas, ser englobadas por instituições tradicionais ou então vão fechar as portas.
Quanto mais barreira você coloca pra entrar, mais difícil fica para inovação, então eu vejo esse atual projeto de lei com um certo receio a nível de inovação e de disrupção do mercado brasileiro”, comenta
A regulamentação vai acontecer
O fato é que a regulamentação vai ocorrer. E ela pode até ser benéfica para o mercado, desde que ela não seja algo que atrapalhe o desenvolvimento ou a inovação. O que se pode fazer agora, é esperar as regras surgirem e ver como elas se adequam ao mercado.
“Então não adianta a gente fugir, a regulação vai acontecer, mas a gente tem que propor realmente um um debate amplo, um debate profundo para conseguir montar algo que seja brando e benéfico tanto para as empresas quanto para os investidores quanto para os governos”, finaliza Aragão.
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