Direitos e Benefícios

A reforma trabalhista de 2017 trouxe duas modalidades que ampliaram a flexibilidade nas contratações: a jornada parcial e o trabalho...

Trabalhadores que lidam com riscos à saúde ou à vida têm direito a adicionais específicos. A insalubridade está ligada à...

Quem trabalha à noite tem direito a uma compensação especial chamada adicional noturno. Esse benefício existe porque o trabalho nesse...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente enfrenta desafios relacionados ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Quando erros...

As leis trabalhistas variam bastante ao redor do mundo. Enquanto alguns países priorizam a flexibilidade, outros reforçam a proteção ao...

A reforma trabalhista de 2017 alterou pontos centrais da Consolidação das Leis do Trabalho para dar mais previsibilidade às relações...

No mercado de trabalho brasileiro, a escolha entre atuar como empregado CLT ou como prestador de serviços PJ muda totalmente...

Antes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Brasil tinha apenas leis trabalhistas isoladas, aplicadas de forma desigual e...

A demissão por justa causa é a forma mais gravosa de rescisão de contrato de trabalho, usada quando o empregado...

Logo após a vitória nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro, então presidente eleito, tornou-se alvo de uma série de reuniões...