Direitos e Benefícios

A digitalização da Justiça do Trabalho transformou o dia a dia de pessoas e empresas: quase tudo acontece on-line, do...

O salário em atraso caracteriza descumprimento da legislação trabalhista e pode gerar multa administrativa, além de correção monetária e juros...

As leis trabalhistas garantem direitos básicos como registro, jornada, descanso e verbas como férias, 13º e FGTS. Para facilitar, reunimos...

Em determinados cenários, o direito de recusa protege a saúde e a dignidade do trabalhador. A legislação prevê casos objetivos...

No ordenamento brasileiro, algumas atividades contam com regras específicas na CLT ou em leis próprias que ajustam jornada, descansos e...

O adicional de periculosidade é devido quando a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado, como energia elétrica, inflamáveis, explosivos,...

Em setembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém a tradição de divulgar o cronograma de pagamentos...

O salário-substituição ocorre quando um empregado assume, por tempo determinado, as funções de outro colega com remuneração maior. O pagamento...

A adoção de inteligência artificial em contratações, gestão de jornadas e avaliação de desempenho avança em diversos setores. O movimento...

Adicional de insalubridade é devido quando a atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos acima dos limites de tolerância. A...