Direitos e Benefícios

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um elemento crucial na política de assistência social brasileira, proporcionando suporte financeiro a...

Em 2025, o Brasil dá mais um passo significativo no que diz respeito aos direitos dos idosos, reafirmando seu compromisso...

A partir de fevereiro de 2025, o valor do salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518,00. Essa mudança...

O município de São Luiz Gonzaga está passando por uma importante ação de atualização cadastral requerida pelo Governo Federal, que...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está efetivando a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A...

O Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda no Brasil, continua a desempenhar um papel vital...

O programa Bolsa Família segue sendo um dos principais instrumentos de transferência de renda do Brasil, direcionado à redução da...

O Nota Legal é um programa de incentivo criado no Distrito Federal com o objetivo de promover a cidadania fiscal...

O crescimento de um negócio pode levar muitos Microempreendedores Individuais (MEI) a reconsiderarem sua posição dentro do regime tributário em...

No Brasil, existe um benefício pouco conhecido que pode impactar a vida de muitos idosos, especialmente aqueles com renda mais...