Direitos e Benefícios

Nas últimas discussões sobre políticas sociais no Brasil, tem-se atribuído à Justiça Federal a responsabilidade pelo aumento nas despesas vinculadas...

À medida que a população brasileira envelhece, ferramentas como a Carteira do Idoso tornam-se essenciais para garantir direitos básicos e...

O município de Balneário Camboriú, localizado em Santa Catarina, está procurando implementar soluções inovadoras para lidar com a crescente questão...

O governo brasileiro enfrenta um desafio significativo ao lidar com um esquema de fraudes fiscais no Instituto Nacional do Seguro...

Em julho, cerca de 19,6 milhões de brasileiros estão recebendo valores entre R$ 600 e R$ 1.000 via Pix, proporcionando...

O programa Bolsa Família, um dos principais pilares das políticas sociais no Brasil, passou por mudanças significativas nos últimos anos....

O programa Nota Piauiense, coordenado pela Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), é uma iniciativa que busca incentivar os consumidores...

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício trabalhista concedido anualmente a milhões de brasileiros. Em 2025, o cronograma de pagamentos,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/2025, introduzido pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), propõe mudanças significativas para transportadores autônomos de...

Em 2025, as discussões na Câmara dos Deputados sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam possíveis reformulações para adaptar...