Direitos e Benefícios

O Brasil tem se destacado no cenário global com sustentabilidade, especialmente com o Programa Nacional de Produção e Uso do...

O Bolsa Família é um importante programa social que nasceu com o objetivo de fornecer uma renda mínima para famílias...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante atualização para os seus beneficiários: a retomada da exigência da...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensurado por um salário mínimo, destinado a idosos e pessoas com...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, a partir de 2025, a aplicação de novos reajustes nos benefícios previdenciários....

A recente legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras é uma medida que vem gerando discussões entre...

Em anos anteriores, a prova de vida era um compromisso anual para muitos aposentados e pensionistas, que precisavam comparecer ao...

A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente o início do calendário de aditamentos contratuais do Fundo de Financiamento ao Estudante do...

O microempreendedor individual, conhecido como MEI, surgiu como uma solução para quem deseja iniciar um negócio formal e legalizado no...

No cenário atual do Brasil, os direitos dos motociclistas têm ganhado maior atenção, especialmente com as crescentes mudanças na legislação...