Direitos e Benefícios

O auxílio por incapacidade temporária é um benefício previdenciário relevante para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que encontram-se temporariamente incapazes de...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se estabelece como uma relevante política pública destinada a amparar idosos com 65 anos...

O envelhecimento da população brasileira trouxe à tona a necessidade de políticas públicas que garantam os direitos dos cidadãos na...

O recente reajuste salarial no Brasil que ocorreu em 2025 provocou um aumento de 7,5% no salário mínimo nacional. Esse...

No próximo sábado, 2 de agosto de 2025, a Prefeitura de Três Lagoas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma peça-chave no sistema de previdência social do Brasil, sendo responsável pela...

Com a chegada de agosto, um novo programa se apresenta como um apoio significativo para muitos estudantes brasileiros: o Caixa...

O Bolsa Família desempenha um papel crucial na assistência social do Brasil, proporcionando suporte financeiro para milhões de famílias em situação de...

No mês de julho de 2025, participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) aguardam ansiosamente o resultado do sorteio mensal....

O pagamento do PIS/Pasep em 2025 segue uma programação específica que começou em julho para os beneficiários nascidos em setembro...