Diante do impasse fiscal e da postergação da cobrança de IOF sobre investimentos, o governo federal estuda um novo conjunto de medidas para preservar o equilíbrio do arcabouço fiscal. As propostas, que envolvem ações de curto, médio e longo prazos, estão sendo discutidas com líderes partidários e devem ser apresentadas até o próximo domingo. Apesar da sinalização de esforço, especialistas questionam a profundidade das iniciativas e alertam para o risco de soluções paliativas.
Para o economista Vandyck Silveira, ouvido pela BM&C News, o momento exige mais do que ajustes paliativos. “Não dá mais para tirar coelhos da cartola. Já fazemos isso há décadas. É hora de um freio de arrumação e de decisões duras do ponto de vista político”, afirmou.
Silveira critica o que chama de “modelo esvaziado” do atual arcabouço fiscal, que, segundo ele, se apoia exclusivamente no aumento da arrecadação sem atacar o problema estrutural das despesas públicas. “Esse arcabouço nasceu morto. Ele só tem um lado da equação. Esqueceu que é preciso ter dois”, diz o economista.
Economista defende revisão de vinculações para viabilizar o arcabouço
Entre as propostas defendidas por Silveira está a revisão das vinculações automáticas de receitas, como os gastos com salário mínimo, pensões do INSS, educação e saúde. Ele sugere que os reajustes deixem de ter ganhos reais e passem a ser corrigidos apenas pela inflação. “Não há razão para gastar mais com saúde e educação sem uma análise real de resultados. Gastamos proporcionalmente mais do que países ricos da OCDE e entregamos menos”, pontua.
Segundo o economista, a qualidade do gasto público precisa ser revista com urgência. “O problema não é gastar mais, é gastar melhor. Hoje, o orçamento é engessado e prioriza a execução sem critérios claros. Se não gastar, o recurso é perdido, e isso estimula o desperdício”, afirma.
Receitas pontuais não sustentam o arcabouço, diz especialista
Silveira também criticou a estratégia do governo de usar receitas extraordinárias, como os royalties do petróleo, para fechar as contas. “Isso não resolve o problema fiscal do Brasil. São receitas esporádicas que não sustentam um compromisso permanente com equilíbrio fiscal”, argumenta.
Para ele, é preciso abandonar o atual modelo e retomar um mecanismo mais rígido como o antigo teto de gastos. “Esse arcabouço é inexequível. A lógica atual é arrecadar mais para gastar mais, sem qualquer compromisso real com a responsabilidade fiscal”, conclui.