A Petrobras anunciou na última quinta-feira (10) reajuste de preço na gasolina, diesel e gás. Durante entrevista exclusiva à BM&C News, o especialista em direito econômico internacional, Emanuel Pessoa, avaliou as consequências que o cenário de alta do combustível poderia trazer para a economia brasileira e apontou dois problemas: o imposto e a política da Petrobras.
Na avaliação dele, “é muito mais barato reduzir o tributo sobre a gasolina”, porque a consequência será o aumento dos preços dos alimentos, vai gerar miséria, e os gastos com programas sociais serão maiores.
Sobre a política da petroleira, Emanuel avaliou: “Se a Petrobras não segue a política de preço internacional quer dizer que a Petrobras tem que subsidiar o combustível no Brasil. Muitas vezes, ela faz isso às custas do seu acionista e do dinheiro público”.
Diante disso, o especialista destacou que se a empresa particular é obrigada a baixar o preço e se tiver prejuízo quem irá custear será ela e seus acionista. A causa disso é o não investimento no Brasil por apresentar um quadro deficitário.
Após essa explicação, Emanuel destacou que a consequência será a diminuição da oferta de petróleo domestico. “A solução é o contrario: pelo menos, temporariamente, manter a paridade com o mercado internacional até que você tenha aumentado tanto a concorrência e o refino, pois o preço no Brasil vai ficar descolado do mercado internacional. Até que isso aconteça, os governos tem que reduzir a tributação em momentos como esses”, afirmou.
Outro efeito do aumento de preço dos combustíveis será a classe média diminuindo o dinheiro que consome e isso vai fazer com que diminuía também a atividade econômica. Contudo, vai impactar na arrecadação.
“O efeito é cascata. Vai ter um efeito de progressão geométrica e o governo vai perder muito mais em arrecadação”, pontuou.
O especialista disse que é necessário analisar as externalidades negativa do aumento do combustível, que será a miséria, inflação, diminuição violentíssima da arrecadação e aumento obrigatório de gastos sociais. “Então, é óbvio que a perda é muito maior do que o custo da redução tributaria”, avaliou.
Em contrapartida, o lado positivo do não reajuste seria a diminuição dos impostos e favoreceria a classe mais baixa, que utiliza veículo. “O gasto com gasolina vai ser substituído com consumo de alimentos, e isso permite que as pessoas consumam mais”, disse Emanuel.
Com isso, o especialista disse ainda que a economia cresce mais rápido, o governo arrecada mais e é provável que isso compense a diminuição dos impostos sobre os combustíveis.
Confira a análise na íntegra:
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