De acordo com informações disseminadas recentemente nas redes sociais, as transferências realizadas através da plataforma Pix por pessoas físicas passariam a sofrer taxação a partir do último domingo (7). Essas informações são infundadas e inverídicas, de acordo com declarações fornecidas ao público pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, durante uma sessão realizada no Senado Federal.
Medidas contra fraudes e golpes
De acordo com Campos Neto, o BC tem solicitado uma rigidez maior aos bancos na abertura de novas contas. Este pedido visa impedir a criação de “contas laranjas” e, consequentemente, combater fraudes e golpes que possam fazer uso da ferramenta de pagamento instantâneo. No entanto, enfatiza que tais transações não sofrerão taxação.
Pix para pessoas jurídicas
É importante destacar que, ainda que o Pix seja gratuito para pessoas físicas, as instituições bancárias possuem autonomia para estabelecer suas próprias políticas de tarifas nas transações que envolvam pessoas jurídicas. Portanto, é fundamental que o usuário do serviço verifique junto ao seu banco as condições estabelecidas para este serviço.
Garantia de gratuidade
Mesmo diante desses boatos, o Banco Central já se posicionou declarando que a gratuidade do Pix para pessoas físicas está garantida. Esta garantia reforça o compromisso do BC em manter a isenção de custos no uso da ferramenta de pagamento instantâneo Pix para o público geral, a fim de facilitar transações financeiras e democratizar o acesso a serviços bancários.