O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado abrirá inscrições em 2024 para o programa CNH Social. Esta iniciativa visa oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para cidadãos. Além de, possibilitar a adição de novas categorias na habilitação.
Os estados que oferecerão o CNH Social em 2024 incluem Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal (Habilitação Social ou CNH Social DF), Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará (CNH Pai D’égua), Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima (CNH Cidadã) e Sergipe.
Regras da CNH Social
Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter uma renda familiar de até dois salários-mínimos;
- Estar desempregado há pelo menos um ano;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Serão avaliados para inscrição os beneficiários de programas sociais como Bolsa Família ou Chapéu de Palha (no caso de Pernambuco), alunos de bom desempenho acadêmico da rede pública de ensino e ex-presidiários. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Calendário de inscrições
O calendário de inscrições para cada estado será divulgado pelos respectivos governos anualmente. Aplicando-se para a primeira habilitação ou adição de categoria, os escolhidos passarão pelos processos de emissão do documento gratuitamente. As inscrições serão feitas de forma totalmente online, pelo site do Detran de cada estado.
Movimentação no mercado de trabalho
A ideia do CNH Social é proporcionar aos cidadãos a oportunidade de procurarem empregos como motoristas, motoboys, caminhoneiros, e outros empregos ligados a essa área, movimentando assim o mercado de trabalho.
Os interessados na CNH Social de 2024 devem ficar atentos as publicações feitas pelo governo de seu estado para não perderem a oportunidade. A iniciativa tem possibilitado maior inclusão social e tem sido uma alternativa no combate ao desemprego.
A expectativa é que o CNH Social em 2024 ajude a reduzir o desemprego e a promover a inclusão social.