Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vivenciam decepção e tensão com a suspensão da revisão da vida toda. O julgamento dessa questão previdenciária aconteceria no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi interrompido.
A indicação é que o julgamento seja retomado em 1º de fevereiro de 2024. A data marca o reinício das análises de ações previdenciárias após o recesso do Judiciário.
A pendência jurídica que impacta milhões de benefícios
A revisão da vida toda beneficia segurados que contribuíram para o INSS antes de julho de 1994. O pedido de suspensão partiu do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um recurso interposto pela autarquia.
Segundo o INSS, no momento, o instituto não dispõe do recurso técnico necessário para recalcular as aposentadorias conforme a nova regra. Estima-se que cerca de 51 milhões de benefícios, entre ativos e inativos, seriam afetados pelo procedimento.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Estão elegíveis para a revisão, segurados que receberam um dos seguintes benefícios a partir de 1999: Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade, Aposentadoria especial, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença, Pensão por morte.
Porém, antes de entrar com a ação na Justiça Federal, é necessário realizar o cálculo para garantir que a revisão seja vantajosa e indispensável considerar a contratação de um advogado de confiança.
Como funciona a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros, pois inclui no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições ao INSS.
A Justiça autorizou este modelo de revisão do INSS, o que possibilita a obtenção do benefício por trabalhadores com salários elevados antes de 1994 e àqueles que tiveram o salário reduzido após esse ano.
Cabe ressaltar que, até a promulgação da Reforma da Previdência em 2019, a revisão da vida toda só entrava no cálculo da aposentadoria de trabalhadores após julho de 1994, data de início do Plano Real.
Ainda há muita apreensão para os segurados do INSS, mas a esperança reside na retomada do julgamento em 2024. Enquanto isso, os segurados precisam aguardar parecer favorável e contar com o apoio de bons advogados para garantir a melhor aposentadoria possível.