O Governo Federal anunciou o novo valor do salário mínimo a vigorar no ano de 2024. Com um aumento de R$ 92 reais, o novo salário foi estabelecido em R$ 1.412, o que representará um aumento de 6,97% em relação ao salário mínimo anterior, de R$ 1.320.
Como os aposentados serão afetados pelo novo salário mínimo?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. O reajuste no salário mínimo afeta diretamente os aposentados do INSS, já que em 2024 todos eles passarão a receber pelo menos R$ 1.412. Contudo, aqueles que recebem acima do salário mínimo terão um ajuste de percentagem menor. Isto ocorre porque o INSS ajusta-se de acordo com a inflação e não considera o crescimento do PIB.
Quem além dos aposentados será afetado pelo reajuste do salário mínimo?
Além dos aposentados e pensionistas do INSS, outros benefícios concedidos pelo Governo também serão afetados pelo reajuste do salário mínimo. Estes incluem:
- Abono do PIS/Pasep: um pagamento extra dado pela empresa ao trabalhador de baixa renda registrado no Programa de Integração Social ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas): um auxílio mensal concedido a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, incapazes de trabalhar e que comprovem não possuir meios de garantir sua subsistência;
- Seguro-Desemprego: auxílio temporário concedido a quem foi demitido sem justa causa;
- CadÚnico: um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
Outras categorias que serão afetadas são as indenizações judiciais e os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Como é feito o cálculo do reajuste do salário mínimo?
O reajuste no salário mínimo é baseado em dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro do ano anterior e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Levando em conta a inflação de 3,85% divulgada anteriormente pelo IBGE e um crescimento de 3% desde 2022, o valor de R$ 1.412 foi calculado.
Quando os aposentados começam a receber o aumento?
Estes novos valores entrarão em vigor a partir de Janerio de 2024. O percentual exato de reajuste do INSS só será divulgado no próximo ano. Até lá, deveremos estar atentos às atualizações e ao impacto que tais mudanças trarão para a economia brasileira.