O Ministério da Cultura confirmou a assinatura de um decreto que aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2023. Este valor é resultado de um recorde histórico, porque representa uma diferença significativa com o ajuste fiscal. O governo está buscando formas de evitar um déficit de R$ 168 bilhões para o próximo ano, por isso esta decisão gerou muitos debates.
Comparando com os anos anteriores, a quantia disponibilizada pelo governo Lula em apenas um ano é maior do que a quantia disponibilizada durante todos os quatro anos do governo Jair Bolsonaro. De fato, o valor aprovado superou em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, que foi de R$ 3,4 bilhões.
Como foram distribuídos os recursos da Lei Rouanet?
No primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula, foram aprovados 10,6 mil projetos, contra 13,6 mil entre 2019 e 2022. Estes projetos cobrem sete segmentos da cultura: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades – que inclui literatura, filologia e história – museu e memória, música, e patrimônio cultural.
No topo da lista dos mais beneficiados neste ano estão as artes cênicas, com a liberação de R$ 4,4 bilhões para este setor. Em seguida, temos o setor musical com R$ 3,9 bilhões e o de artes visuais com R$ 2,3 bilhões.
Quais regiões foram mais beneficiadas?
A distribuição de recursos via Lei Rouanet tem um padrão territorial. A região do Sudeste foi a maior contemplada com R$ 11,1 bilhões. Do total, São Paulo é responsável por mais da metade, com uma autorização para captar R$ 6 bilhões.
E sobre os presidentes? Quem aprovou mais projetos?
Jair Bolsonaro, que precedeu Lula, adotou uma política mais dura em relação à Lei Rouanet, tornando mais difícil para os projetos se enquadrarem para receber o benefício. No entanto, 2023 marcou um recorde na aprovação de projetos, sob a liderança do presidente Lula e da ministra da Cultura, Margereth Menezes. A própria ministra revogou as regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro, argumentando que haviam sido criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura.
Para concluir, os praticantes e apreciadores das artes no Brasil estão entusiasmados com as notícias do aumento do financiamento via Lei Rouanet. As várias iniciativas culturais que serão financiadas farão com que as artes brasileiras continuem a florescer e evoluir.
O que é a Lei Rouanet e como funciona?
Em 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor, surgiu a Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet. Seu propósito principal foi facilitar a captação de recursos para o setor cultural, promovendo festivais, exposições, peças de teatro e outras atividades afins.