Você já passou pela situação frustrante de verificar seu extrato bancário e encontrar descontos indevidos? Pois é, muitos aposentados em Espírito Santo estão passando por experiências semelhantes, onde percebem valores sendo subtraídos de seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Relatos indicam que esses cortes estão ocorrendo em nome de uma associação da qual nunca tiveram qualquer contato. Vamos ilustrar com um caso específico: uma senhora de 69 anos, aposentada, percebeu em novembro que desde setembro vinha tendo descontos em seu benefício. Esses valores eram relacionados a uma mensagem associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a qual ela alega nunca ter se associado, muito menos autorizado tais descontos.
Como evitar descontos indevidos na aposentadoria?
Para evitar ser vítima desse tipo de ação, é importante que os aposentados adotem algumas medidas de segurança:
- Estejam atentos ao extrato bancário ou à folha de pagamento: É importante verificar regularmente o extrato bancário ou a folha de pagamento para identificar qualquer cobrança indevida. Se você notar algo estranho, entre em contato imediatamente com o seu banco ou com o INSS.
- Não forneçam dados pessoais ou bancários a desconhecidos: nunca forneça seus dados pessoais ou bancários a pessoas que você não conhece. Isso inclui informações como seu nome, CPF, número do cartão de crédito ou senhas.
- Desconfiem de ofertas que parecem boas demais para serem verdade: se uma oferta parece boa demais para ser verdade, provavelmente é uma fraude. Desconfie de ofertas que oferecem dinheiro fácil ou descontos muito grandes.
- Não cliquem em links ou abram anexos de e-mails de remetentes desconhecidos: os criminosos costumam usar links e anexos de e-mail para espalhar malware ou roubar dados pessoais. Nunca clique em links ou abra anexos de e-mails de remetentes desconhecidos.
O que fazer ao identificar descontos indevidos?
Para evitar ser vítima desse tipo de ação, vale o alerta do advogado Renato Vasconcelos para que os aposentados verifiquem regularmente, no mínimo a cada dois meses, o extrato bancário ou a folha de pagamento. Caso constatem qualquer irregularidade, a orientação é que recorram à Justiça, aí está garantido por lei o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Há também outras orientações para aqueles que enfrentam situações semelhantes. Recomenda-se o bloqueio do desconto indevido por meio do MEU INSS e, caso o beneficiário identifique algum desconto não autorizado, solicite imediatamente a exclusão pelo aplicativo ou pelo telefone 135. Adicionalmente, caso suspeite de fraude, recomenda-se também registrar uma reclamação à ouvidoria do INSS e fazer um boletim de ocorrência. O INSS destaca que todos os dados e informações dos beneficiários são absolutamente sigilosas, alegando contínuas políticas de segurança para garantir a privacidade dos dados armazenados.
A Polícia Civil ainda encoraja as vítimas a registrarem ocorrências em qualquer delegacia, permitindo assim a identificação e punição dos responsáveis. O registro de um boletim de ocorrência também pode dar início a uma investigação. Denúncias também podem ser realizadas anonimamente através do Disque-Denúncia 181 ou pelo site oficial.