As dívidas públicas no Brasil continuam a crescer, o que, sem dúvida, é motivo de preocupação para a economia nacional. Segundo recentes dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, atingiu impressionantes 74,7% do Produto Interno Bruto (PIB) até outubro de 2023. Isso representa a impressionante quantia de R$7,9 trilhões.
Para pôr isso em perspectiva, entre setembro e outubro houve um aumento de 0,3 ponto percentual do PIB no total da DBGG. É interessante notar que cada fator contribui de forma diferente para este acréscimo. A acumulação de juros nominais foi o maior impulsionador deste aumento, seguido pela emissão líquida de dívida. A variação do PIB nominal, por outro lado, teve um efeito de redução na porcentagem geral da dívida bruta.
Análise dos fatores que impulsionam o aumento da dívida
De acordo com o boletim divulgado pelo Banco Central, o crescimento da relação dívida x PIB no decorrer do ano tem algumas causas específicas. Assim como no caso do crescimento mensal, os juros nominais apropriados foram o maior contribuidor, causando um aumento de 6,4 p.p. na relação dívida x PIB. Outros fatores, como as emissões líquidas de dívida e a valorização cambial acumulada, também tiveram um impacto, embora este último tenha tido um efeito de redução na dívida total. A variação do PIB nominal continuou a ter efeito de contrapeso, reduzindo a relação dívida x PIB em 4,7 p.p.
Superávit declina em relação ao ano anterior
Em contraste com os dados preocupantes sobre a dívida, o boletim divulgado também revelou que o superávit primário das contas públicas de outubro foi de R$14,8 bilhões. Embora possa parecer encorajador à primeira vista, este número é, na verdade, 45,39% menor do que o superávit registrado no mesmo mês em 2022. Esta redução no superávit é mais um indicativo de que as finanças públicas estão sob pressão.
O déficit persiste
Por fim, os doze meses encerrados em outubro viram o setor público consolidado registrar um déficit de R$114,2 bilhões, equivalente a 1,08% do PIB. É interessante notar que este é 0,11 p.p. superior ao déficit acumulado até setembro. Assim, apesar de alguma recuperação no terceiro trimestre, a economia continua a enfrentar desafios significativos em termos de gestão de dívida e déficit.
Em resumo, os dados do Banco Central pintam um quadro de crescentes desafios econômicos para o Brasil. A dívida pública está em alta e os superávits estão em queda, uma combinação que acaba preocupando os observadores da economia brasileira.
