A aposentadoria híbrida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem causado grande impacto no cenário previdenciário. Trata-se de uma modalidade que permite ao profissional agregar o tempo de trabalho tanto na área rural quanto urbana para completar o período exigido e requerer o benefício de aposentadoria. Entenda o que é e quais as regras após a Reforma da Previdência.
A essência da aposentadoria híbrida é a possibilidade de combinar um tempo de contribuição entre atividades rurais e urbanas. Assim, é uma opção majoritariamente utilizada por aqueles que começaram suas atividades no campo e depois se transferiram para o cenário urbano.
A aposentadoria híbrida pelo INSS após a Reforma da Previdência
Com a implementação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a chamada “aposentadoria por idade híbrida” deu lugar ao benefício conhecido hoje como aposentadoria híbrida. A mudança ocorreu devido à Emenda Constitucional (EC) n.º 103, de 2019, que eliminou a aposentadoria por idade do INSS.
Quais são os requisitos para se enquadrar na aposentadoria híbrida pelo INSS?
Para solicitar a aposentadoria híbrida, o trabalhador precisa cumprir alguns pré-requisitos, que variam conforme o período antes ou após a Reforma da Previdência. Antes, era exigida uma carência de 180 meses, juntamente com 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Entretanto, após a Reforma, torna-se necessário 15 anos de contribuição, além de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Qual o valor da aposentadoria híbrida pelo INSS?
O cálculo para determinar o valor do benefício é feito considerando o tempo de trabalho em cada área – rural e urbana – e também levando em conta as novas diretrizes impostas pela Reforma da Previdência. Desta maneira, o cálculo considera a média dos 80% maiores salários para quem cumpriu as exigências até 13 de novembro de 2019. Já para quem se enquadrou depois deste prazo, a média é feita com todos os salários de contribuição.
Apesar da aposentadoria híbrida ser benéfica para muitos trabalhadores, é importante frisar que ela não é a melhor solução para todos os casos, principalmente após a aprovação da Reforma. Portanto, é essencial a orientação de um advogado previdenciário para identificar qual a melhor opção para cada perfil, seja a modalidade híbrida ou outra forma de aposentadoria.