O abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2022 encontra-se envolto por incertezas. Enquanto os pagamentos referentes ao ano-base 2021 se encerraram, a dúvida que paira é como será conduzida a distribuição do benefício no próximo ciclo?
Uma coisa é certa: os trabalhadores que se mantiveram ativos ao longo de 2022 podem se preparar para um pagamento programado para 2024. Porém, é essencial entender que a pandemia trouxe consigo alterações significativas no calendário desse benefício. A mudança mais impactante foi o atraso do pagamento, como evidenciado pelo depósito de 2022 relativo ao ano-base 2020.
PIS/Pasep 2023: o que esperar?
O PIS/Pasep de 2021 que estava inicialmente programado para ser pago em 2022, só teve seu início em fevereiro de 2023. Se formos analisar o cenário atual com base nos eventos recentes, a expectativa é de que o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 seja feito em 2024. Contudo, é importante lembrar que a regularização do calendário do PIS/Pasep está sujeita a alterações e que até o momento, não há declarações oficiais do Governo Federal a respeito.
Condições para receber o abono salarial
Para garantir o direito ao PIS/Pasep, alguns critérios devem ser cumpridos pelos trabalhadores. Estes incluem estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, ter um histórico de trabalho formal de no mínimo 30 dias no ano-base, e não apresentar uma remuneração mensal média superior a dois salários mínimos. Além disso, é crucial que os empregadores informem corretamente os dados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A elegibilidade para o saque pode ser confirmada de forma rápida e prática através do site oficial do governo federal, da Carteira de Trabalho Digital ou pela linha telefônica Alô Trabalhador, no número 158.
Valor do PIS 2024: qual será?
É importante destacar que o valor do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo do ano de pagamento. Sendo assim, para o benefício que será pago em 2024, deveremos aguardar a definição do salário mínimo para aquele ano pelo governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A definição do valor exato do PIS para 2024 será revelada após a determinação do salário mínimo e é aguardada ansiosamente pelos futuros beneficiários.
Reforçamos que a maior parcela do montante do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que conseguiram manter um emprego formal durante todos os 12 meses do ano-base, reiterando a importância da estabilidade no emprego para a obtenção do benefício.