Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep têm sido um tema de grande estresse para muitos brasileiros. Apesar de algumas incertezas, a garantia é de que haverá pagamento em 2024 para aqueles que trabalharam em 2022. As incertezas surgiram após as realocações de recursos ocorridas em razão do combate à pandemia da Covid-19, que causaram atrasos no calendário de pagamento.
Graças à realocação desses recursos, o PIS/Pasep do ano-base 2020 só foi pago em 2022 e, consequentemente, o correspondente a 2021 começou a ser efetuado somente em fevereiro de 2023. Isso significa que, seguindo a sequência dos acontecimentos, o pagamento referente ao ano-base 2022 será efetuado em 2024. Contudo, é essencial lembrar que essa situação pode sofrer alterações em função das ações do governo federal, que até o momento não emitiu nenhuma comunicação referente à normalização do calendário.
O que fazer para receber o benefício do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil e atende aos servidores públicos. Para ambos, é importante ficar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma. O valor é determinado a partir do salário mínimo vigente no ano de pagamento. Assim, o valor a ser pago em 2024 somente será conhecido após a divulgação do salário mínimo para o referido ano.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalho formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base para apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como verificar se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício nos sites do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, eles podem utilizar a central Alô Trabalhador, pelo telefone 158. O valor do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, sendo que cada mês equivale à quantia de R$ 101.
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode realizar o saque do benefício em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa, ou em uma agência da instituição financeira, apresentando um documento oficial com foto. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa podem receber o valor via Internet Banking da Caixa. No caso do Pasep, o valor pode ser sacado em conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil, ou ser transferido para outro banco através do site do BB ou de seus caixas eletrônicos. Sem dúvida, a atenção às informações oficiais é vital para evitar transtornos e garantir o recebimento do benefício.