O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um fator importante na vida do trabalhador brasileiro. Recentemente, algumas mudanças significativas foram anunciadas, impactando diretamente os beneficiários do FGTS, trazendo tanto apreensão quanto esperança para muitos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem sido o porta-voz dessas alterações.
Segundo o Ministro, o foco está sobre o saque-aniversário do FGTS, um sistema que permite que os trabalhadores retirem parte do fundo de garantia anualmente, durante o mês de seus aniversários. A principal alteração está na inibição de bloqueio do saldo do FGTS por dois anos após a demissão, mesmo em caso de dispensas sem justa causa.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma alternativa que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador. No entanto, até a recente mudança, a adesão a essa modalidade implicava um bloqueio de dois anos no saldo do FGTS após a demissão, mesmo sem justa causa.
As novas medidas chegam com a proposta de liberar os saldos bloqueados para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a partir de 2019 e que, posteriormente, tiveram seus fundos retidos após a demissão. Isso promete um alívio financeiro significativo, desbloqueando mais de R$ 18 bilhões que estavam indisponíveis.
O que muda para quem optou pelo saque-aniversário?
Com as novas alterações, aqueles que aderiram ao saque-aniversário e tiveram seus saldos bloqueados, agora terão a oportunidade de fazer o resgate desses valores. Isso irá fornecer um suporte financeiro significativo em momentos de dificuldade.
Por outro lado, vale lembrar que os trabalhadores que migraram para o saque-aniversário e, em algum momento, solicitaram o saque integral do FGTS, não poderão retornar a essa modalidade de saque. Estes passarão a ser incluídos automaticamente na modalidade de saque-rescisão, onde o acesso aos fundos é restrito apenas para casos de demissões sem justa causa, ou em circunstâncias especiais como doenças graves.
Essas mudanças representam uma alteração considerável nas políticas do FGTS, dando aos trabalhadores maiores chances de acessar fundos que estavam, até então, bloqueados. Fique atento para mais informações e detalhes sobre as regras de adesão e as condições de saque, que serão divulgados pelo governo em breve.