Muitas questões têm sido levantadas pelos trabalhadores brasileiros a respeito do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que exerceram atividades laborais no ano de 2022.A incerteza aumenta com o término dos pagamentos referentes ao ano-base 2021. Porém, uma coisa já é certa: haverá pagamento em 2024, referente ao ano-base 2022.
Dúvidas têm surgido em decorrência da pandemia de Covid-19. Como forma de combater a doença, recursos previstos para o PIS/Pasep referentes ao ano de 2020 foram realocados, comprometendo a sequência usual dos pagamentos. Nesse ano, 2021, ocorreram pagamentos referentes ao ano de 2020, mudando o cronograma planejado.
PIS/Pasep: Qual o calendário de pagamentos atualmente?
Com os realinhamentos realizados, a sequência normal de pagamentos sofreu alterações. Originalmente, o PIS/Pasep do ano-base 2021, deveria ter sido pago em 2022, porém, somente começou a ser efetivado em fevereiro de 2023. Assim, levando em conta a sequência atual, os pagamentos de 2024 serão referentes ao ano de 2022.
Vale lembrar que essas informações podem sofrer modificações no futuro. Até o momento, o Governo Federal não se manifestou acerca da regularização do calendário do PIS/Pasep, gerando expectativas sobre possível retorno à normalidade nas datas de pagamento.
Quem tem direito ao PIS/Pasep e como é calculado o valor do benefício?
O PIS é concedido pela Caixa Econômica Federal àqueles trabalhadores com vínculos empregatícios na iniciativa privada, já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. Já o valor pago anualmente é definido com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo definir o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Para ter direito ao benefício é necessário possuir inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, além de ter trabalhado formalmente por um período mínimo de 30 dias no ano-base considerado. É preciso ainda ter remuneração média mensal de até dois salários mínimos e, muito importante, que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar e sacar o Pis/Pasep 2023?
Os trabalhadores podem conferir se possuem direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também é um canal de atendimento disponível. E quem for sacar o benefício, pode fazê-lo em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, dependendo de qual benefício você tem direito – PIS ou Pasep.
Para quem possui o Cartão do Cidadão, há ainda a opção de sacar o abono em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa. É importante lembrar de levar um documento oficial com foto.