No dia 25 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) referente ao mês de Outubro. Até o dia 8 de novembro, mais de 5,3 milhões de beneficiários poderão efetuar o saque dos seus benefícios.
Apesar de não ser considerado um benefício previdenciário, o BPC é responsabilidade do INSS e segue o mesmo calendário de pagamentos dos aposentados e pensionistas. Este auxílio é direcionado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, as quais apresentem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, a renda por pessoa da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Calendário do BPC: quais as datas de pagamento em outubro?
O cronograma do BPC é alinhado com as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS. Os pagamentos iniciam em 25 de outubro e seguem até o dia 8 de novembro. O período de pagamento é designado conforme o dígito final do benefício.
Adicionalmente, em outubro, algumas parcelas do BPC foram antecipadas devido à passagem do ciclone extratropical que atingiu cidades do Rio Grande do Sul. A calamidade justificou a antecipação do benefício para mais de 706 mil famílias de 79 municípios atingidos pelas enchentes.
Quem tem direito a antecipação do BPC/Loas em outubro?
A antecipação da próxima parcela do Benefício de Prestação Continuada é direcionada às cidades que tiverem a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida. Entre as cidades beneficiadas estão: Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, entre outras.
Como consultar o BPC pela internet?
Para facilitar a vida do beneficiário, a solicitação do BPC também pode ser feita de maneira online pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo número 135. A plataforma também permite a consulta ao extrato de pagamento do BPC, solicitar empréstimo consignado e agendar perícias.
Quais condições dão direito ao BPC?
Para ser considerado elegível para receber o BPC/Loas, é preciso comprovar que a deficiência impossibilita a participação de forma plena e efetiva na sociedade. Diversas condições, como a alienação mental, artrite reumatoide, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Chagas, doença de Crohn, entre outras, conferem esse direito.
Com a pandemia da Covid-19, a importância dos benefícios sociais tornou-se ainda mais evidente. Portanto, estar atento às datas de pagamento e aos direitos assegurados é fundamental para milhões de brasileiros.
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