Nesta terça-feira (10), o Senado aprovou o decreto de intervenção federal na gestão da segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Lula no último domingo (8).
Desse modo, o texto foi aprovado pela Câmara em votação simbólica na noite de segunda-feira (9) em respeito ao acordo feito pelos líderes partidários durante a tarde.
Em resumo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi designado relator da matéria no Senado, logo recomendou a aprovação. Sendo assim, dos 70 senadores presentes, apenas oito votaram contra o decreto.
O recesso parlamentar que, chegaria ao fim dia 1 de fevereiro, chegou ao fim, por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O que prevê o decreto
De acordo com o decreto, a intervenção federal na segurança pública do DF acabará em 31 de janeiro de 2023. Sendo assim, o decreto visa encerrar o “grave comprometimento da ordem pública” marcado por “atos de violência e invasão de prédios públicos”, diz o documento.
O interventor nomeado foi o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli.
