A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6), o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, considerada uma das principais apostas do governo para ampliar investimentos e controle sobre minerais ligados à transição energética e à indústria de tecnologia. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta prevê até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, além da criação de um fundo garantidor para facilitar crédito ao setor mineral. O avanço do projeto ocorre em meio à crescente disputa geopolítica entre Estados Unidos e China pelo controle global de minerais estratégicos como lítio, nióbio e terras-raras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o Brasil “não pode ser apenas extrator” e precisa agregar valor industrial à cadeia mineral nacional.
Minerais críticos em debate no Congresso
O projeto cria ainda um conselho governamental com poder para homologar ou barrar acordos internacionais, mudanças societárias e operações envolvendo ativos considerados estratégicos para a soberania nacional. O comitê ficará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral e poderá avaliar riscos geopolíticos antes da conclusão de negócios no setor.
A proposta também prevê mecanismos para estimular beneficiamento e refino mineral dentro do Brasil, buscando reduzir a dependência da exportação de commodities sem valor agregado. Empresas que investirem em inovação, mão de obra local e ampliação da cadeia produtiva terão prioridade no acesso aos benefícios fiscais.
Setor considerado estratégico
O governo considera o setor estratégico diante da corrida global por minerais utilizados em baterias, semicondutores, carros elétricos, painéis solares e equipamentos militares. O Brasil possui algumas das maiores reservas mundiais de terras-raras, lítio e nióbio, ativos considerados essenciais para a nova economia global.
A proposta gerou reação entre mineradoras, parlamentares e entidades ambientais. Enquanto empresas do setor apoiaram os incentivos fiscais e o fundo garantidor, organizações socioambientais criticaram a falta de exigências mais rígidas de consulta a comunidades afetadas e povos indígenas.
O governo avalia que a política pode fortalecer a soberania nacional, ampliar a industrialização e posicionar o Brasil como um dos protagonistas globais da transição energética e da nova disputa geoeconômica por minerais estratégicos.
