O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de possível prática de crime contra a honra do presidente da República em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.
Publicação nas redes sociais motivou pedido de investigação contra Flávio
Segundo a representação encaminhada à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro publicou uma imagem que associa Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada de um texto com acusações contra o petista.
Na postagem, o senador afirma:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
De acordo com a PGR, a publicação ocorreu em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, e atribui supostos fatos criminosos ao presidente da República.
Parecer da PGR embasou decisão do STF
No parecer citado na decisão, a Procuradoria-Geral da República afirma que a postagem pode caracterizar imputação falsa de crimes ao chefe do Executivo.
Segundo o órgão, foram atribuídas publicamente ao presidente acusações relacionadas a:
- tráfico internacional de drogas;
- tráfico de armas;
- lavagem de dinheiro;
- apoio a terroristas e ditaduras;
- fraude eleitoral.
A PGR apontou que as afirmações foram feitas de forma pública e com potencial de causar dano à reputação do presidente.
Polícia Federal terá 60 dias para diligências
No despacho, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote as providências cabíveis no prazo de 60 dias, período em que poderão ser realizadas diligências e coleta de informações sobre o caso.
De acordo com o andamento processual, Moraes foi escolhido relator do caso por meio de sorteio entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
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