As tarifas dos Estados Unidos voltaram ao centro do comércio global após uma sequência de decisões em poucos dias que alterou a forma, mas não o conteúdo, da política comercial americana.
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente não possui autoridade para impor tarifas comerciais amplas utilizando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Segundo a Corte, a criação de impostos generalizados de importação exige autorização explícita do Congresso.
A decisão anulou as chamadas tarifas “recíprocas” impostas em abril de 2025, que começaram em 10% e chegaram a incluir sobretaxas adicionais sobre produtos de diversos países, incluindo o Brasil.
Tarifas dos Estados Unidos e a reação imediata da Casa Branca
A derrubada judicial não significou o fim das tarifas. Menos de 24 horas após o julgamento, o governo americano anunciou uma nova tarifa global de importação. Inicialmente fixada em 10%, a taxa foi elevada para 15% e passa a valer a partir desta terça-feira (24)
A nova medida tem duração prevista de até 150 dias, com possibilidade de prorrogação pelo Congresso, e foi estruturada com base na legislação comercial de 1974, diferente da lei de emergência que havia sido considerada inadequada pela Justiça.
Na prática, a política tarifária foi mantida, apenas transferida para outro instrumento legal.
Como o Brasil entra na nova tarifa
O Brasil está entre os países atingidos pelas novas tarifas dos Estados Unidos. O mecanismo funciona como um adicional temporário: a alíquota de importação já existente para cada produto permanece e recebe um acréscimo de 15%, exceto em casos específicos.
Alguns produtos estratégicos foram excluídos, mas a maior parte das exportações industriais passa a enfrentar aumento de custo para entrar no mercado americano.
Tarifas que seguem em vigor
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos não alterou medidas aplicadas por razões de segurança nacional. Dessa forma, as barreiras sobre metais continuam elevadas.
Situação atual para produtos brasileiros:
-
Aço: 50%
-
Alumínio: 50%
-
Peças de cobre: 50%
-
Madeira: 10%
-
Demais produtos: adicional temporário de 15%
Ainda não há definição oficial sobre a possibilidade de acumulação da nova taxa de 15% com as tarifas sobre aço e alumínio. Em 2025, houve casos em que a tarifa global foi somada e outros em que foi negociada bilateralmente.
Tarifas dos Estados Unidos: o que caiu e o que ficou
| Antes da decisão da Suprema Corte | Após a decisão | |
|---|---|---|
| Tarifa ampla geral | 10% sobre diversos países (incluindo o Brasil) | Cancelada |
| Sobretaxa adicional | Até 40% sobre alguns produtos brasileiros | Cancelada |
| Nova tarifa global | Não existia | 15% temporário para importações |
| Tarifas de segurança nacional | Já existiam | Mantidas |
| Metais (aço e alumínio) | 50% | Continuam em 50% |
