Perder o direito de dirigir é o pesadelo de qualquer motorista, mas as penalidades não são iguais. Entender a diferença entre suspensão e cassação da CNH é vital para saber a gravidade da situação, o tempo que você ficará sem dirigir e o que fazer para regularizar sua habilitação.
O que é a suspensão do direito de dirigir?
A suspensão é uma penalidade temporária. O motorista fica impedido de dirigir por um prazo que varia de 6 meses a 1 ano (ou mais, em caso de reincidência), mas a CNH continua válida após o cumprimento da pena e do curso de reciclagem.
Ela ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos em 12 meses (20, 30 ou 40 pontos, dependendo das infrações gravíssimas) ou comete infrações autossuspensivas, como dirigir embriagado ou exceder a velocidade em mais de 50%.
Motivos comuns para suspensão:
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Acúmulo de pontos (20 a 40) em 1 ano.
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Dirigir sob influência de álcool (Lei Seca).
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Não usar capacete (motos).
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Recusa ao teste do bafômetro.
O que é a cassação da CNH?
A cassação é a penalidade máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, o motorista perde a habilitação definitivamente. Para voltar a dirigir, ele terá que esperar 2 anos e reiniciar todo o processo de habilitação do zero (autoescola, provas teóricas e práticas).
Para esclarecer de uma vez por todas as dúvidas sobre multas e infrações, o professor Ronaldo Cardoso explica as diferenças fundamentais entre retenção, cassação, apreensão e remoção de veículos. O vídeo é um recurso prático para entender como o Código de Trânsito Brasileiro funciona em situações do dia a dia:
A cassação ocorre quando o motorista é flagrado dirigindo enquanto está suspenso, em casos de reincidência de infrações gravíssimas específicas em 12 meses, ou quando condenado judicialmente por delito de trânsito.
Qual a principal diferença prática entre elas?
A diferença fundamental está na severidade e na recuperação. Na suspensão, você “guarda” a carteira por um tempo e faz um curso. Na cassação, sua carteira é cancelada e você deixa de ser habilitado. O Código de Trânsito Brasileiro detalha ambos os processos.
Consulte sempre o site do Detran do seu estado para verificar sua pontuação. A tabela abaixo resume as diferenças cruciais para que você não tenha dúvidas.
| Característica | Suspensão da CNH | Cassação da CNH |
| Natureza | Penalidade Temporária. | Cancelamento Definitivo. |
| Prazo sem dirigir | 6 meses a 2 anos. | Obrigatório 2 anos. |
| Como recuperar | Curso de Reciclagem + Prova. | Refazer a Autoescola do zero. |
| Motivo Principal | Pontos ou infração específica. | Dirigir suspenso ou crime de trânsito. |
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O que fazer se receber a notificação?
Em ambos os casos, você tem direito à defesa prévia e recursos em instâncias superiores (Jari e Cetran). Não entregue sua CNH antes de esgotar as defesas ou consultar um especialista. O Detran-SP e outros órgãos estaduais oferecem serviços online para acompanhamento.