A proximidade do fim da proteção patentária da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, reacende o debate sobre a importância da propriedade intelectual para a indústria farmacêutica e para o varejo de medicamentos no Brasil. Com a expiração prevista para meados de 2026, o mercado deve assistir à entrada de concorrentes, com potenciais efeitos sobre preços, margens e participação de mercado. O tema ganha ainda mais relevância porque a Novo Nordisk, titular da patente, move recursos no STJ para tentar estender a exclusividade. “A patente de invenção no Brasil garante exclusividade por 20 anos a partir do depósito, e a proteção é territorial. Em outras palavras, uma patente concedida no exterior não produz efeitos automáticos aqui; é indispensável o depósito perante o INPI”, afirma Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual.
Segundo Almeida, a jurisprudência recente consolidou um ponto-chave para planejamentos de portfólio: “As cortes vêm rejeitando pedidos de prorrogação automática do prazo da patente, em linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o mecanismo de extensão automática previsto na LPI.” Em 2025, decisões sobre a liraglutida oscilaram entre concessões e suspensões, mas o TRF-1 negou prorrogação — cenário que serve de precedente para a semaglutida, cujo destino agora depende do STJ.
No setor farmacêutico, a transição do período de exclusividade para um cenário competitivo depende também do trâmite sanitário. “Mesmo com o fim da patente, só entra no mercado quem tiver registro na Anvisa. É preciso comprovar qualidade e equivalência farmacêutica, etapas que podem levar meses e influenciar o intervalo entre o vencimento da proteção e a chegada de genéricos ou similares às prateleiras”, complementa Almeida.
A Anvisa, por sua vez, já priorizou a análise de dossiês relacionados à semaglutida e à liraglutida. Também reforçou que medicamentos da classe GLP-1 exigem retenção de receita, proibiu a manipulação de semaglutida em farmácias e restringiu a importação de seu insumo ativo sintético sem produto registrado. Em julho de 2025, aprovou ainda a atualização da bula do Wegovy.
A evidência de mercado aponta mobilização de players nacionais para atuar assim que houver janela regulatória. Análises e executivos do setor já projetam ofertas locais após março de 2026, quando termina a exclusividade da semaglutida no país. “O caso Ozempic ilustra como prazos e regras de patentes moldam a dinâmica competitiva, com reflexos diretos sobre estrutura de preços e margens”, diz o sócio da Avance.
Entre os concorrentes, a Hypera já declarou publicamente que pretende lançar um genérico de semaglutida assim que possível. Outras farmacêuticas brasileiras também se preparam. Apesar da expectativa de maior competição, executivos do setor avaliam que a queda de preços pode ser gradual, devido aos custos elevados de produção e à logística de insumos e dispositivos injetáveis.
Veja mais notícias aqui. Acesse o canal de vídeos da BM&C News.
