A proposta do governo de reduzir de forma linear os incentivos tributários tem gerado preocupação no setor produtivo. Em entrevista à BM&C News, Gabriel Barros, economista da ARX Investimentos, destacou que a medida pode comprometer o crescimento econômico, aumentar a carga tributária e pressionar o nível de emprego. Segundo ele, o desenho atual da proposta não leva em consideração o equilíbrio entre ganhos fiscais e custos políticos, além de exigir uma adaptação rápida das empresas em um cenário global já desafiador.
O setor produtivo, que já vinha sendo impactado pelas tensões comerciais e pelo tarifaço dos Estados Unidos, vê na redução das renúncias uma ameaça adicional. Para Barros, a estratégia linear do governo antecipa efeitos que já estavam previstos na reforma tributária do consumo, o que pode dificultar ainda mais a reorganização das companhias no curto prazo.
O que está por trás da proposta criticada pelo setor produtivo?
De acordo com Barros, a iniciativa do governo busca reforçar o caixa antecipando medidas que já constam da reforma tributária, especialmente a substituição gradual dos regimes especiais pelo novo modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). A diferença é que a reforma prevê uma transição suave, enquanto a proposta de corte imediato das renúncias força uma adaptação acelerada. “O que o governo está tentando fazer é antecipar os efeitos da reforma tributária, mas isso exige que o setor produtivo se ajuste rapidamente, o que nem sempre é viável em um ambiente de tarifas e incertezas geopolíticas”, afirmou.
Quais são os riscos para o setor produtivo?
Na avaliação de Barros, os riscos não se limitam apenas à arrecadação. Ele alerta que uma política de corte linear de benefícios fiscais tende a penalizar de maneira homogênea setores com diferentes capacidades de absorver custos. Isso pode resultar em perda de competitividade em áreas estratégicas e afetar diretamente o PIB. “Essa estratégia antecipa efeitos que já ocorreriam de forma gradual e, ao fazer isso, aumenta a dificuldade de adaptação no curto prazo”, explicou.
Entre os efeitos imediatos apontados estão:
- Aumento da carga tributária sobre empresas com menor margem de manobra;
- Redução dos investimentos em setores estratégicos da economia;
- Pressão sobre os níveis de emprego, especialmente em setores mais intensivos em mão de obra;
- Menor crescimento econômico no curto e médio prazo.
O Congresso deve aprovar a proposta?
Barros acredita que a proposta, da forma como foi apresentada, dificilmente avançará no Congresso. Ele avalia que a resistência política será significativa, justamente porque o impacto é percebido de forma ampla pelo setor produtivo, que já vem pressionando parlamentares. “É provável que, se for aprovada, seja de forma bastante diluída”, disse.
Além disso, o economista lembra que a própria reforma tributária já prevê a redução gradual de incentivos, oferecendo tempo para adaptação. Nesse sentido, a proposta atual poderia ser vista como redundante e até contraproducente, ao gerar instabilidade e aumentar a insegurança jurídica para empresas e investidores.
Como equilibrar ganhos fiscais e impactos econômicos?
Para Barros, a questão central não é se deve haver redução de renúncias, mas como conduzi-la. Ele defende que o governo adote uma estratégia mais seletiva, que considere a relação custo-benefício de cada incentivo fiscal. Dessa forma, setores estratégicos poderiam ser preservados, enquanto renúncias com baixo impacto econômico e social poderiam ser reduzidas. “O problema não é reduzir renúncias, mas fazer isso de maneira linear e abrupta, sem avaliar os efeitos sobre o setor produtivo”, concluiu.
Qual é a mensagem para o setor produtivo?
O recado é de cautela e articulação política. O setor produtivo deve intensificar seu diálogo com o Congresso e com o Executivo, apontando os riscos de uma redução abrupta de benefícios fiscais. Ao mesmo tempo, é fundamental que as empresas se preparem para um cenário de maior carga tributária, ainda que parcial, dado que a agenda de consolidação fiscal segue como prioridade. Nesse ambiente, previsibilidade e negociação serão elementos-chave para mitigar os impactos sobre o crescimento, o emprego e a competitividade da economia brasileira.