O setor aeroportuário brasileiro tem evoluído significativamente nos últimos anos, especialmente com as recentes rodadas de concessões e a crescente participação da iniciativa privada na gestão de terminais. Nesse cenário, a compreensão aprofundada das normas e práticas regulatórias tornou-se essencial para profissionais que atuam ou desejam atuar na área. No entanto, muitos enfrentam desafios como a escassez de cursos especializados, a falta de flexibilidade nos horários e a necessidade de atualização constante sobre as mudanças legislativas e operacionais.
O curso de Regulação de Aeroportos da Fundação Getulio Vargas (FGV) surge como uma solução para suprir essas lacunas, oferecendo uma formação de qualidade que alia teoria e prática, conduzida por especialistas renomados no setor.
O que é o curso de Regulação de Aeroportos da FGV?
O curso de Regulação de Aeroportos da FGV é um programa de educação continuada com carga horária de 12 horas, voltado para advogados e profissionais do setor aeroportuário que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e a regulação do setor. Ministrado por especialistas com ampla experiência na área, o curso aborda temas como o histórico do setor aeroportuário no Brasil, o papel da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além das primeiras licitações e contratos de concessão de aeroportos. A estruturação societária das concessionárias com participação da Infraero, as novas rodadas de concessões e a questão concorrencial entre os aeroportos de Confins e Pampulha também são discutidas.
Outros tópicos incluem o regime jurídico dos aeroportos, a estrutura dos contratos de concessão, a exploração comercial dos terminais, o reequilíbrio contratual em decorrência da pandemia de COVID-19, a situação dos aeroportos regionais no programa AmpliAr e os mecanismos de resolução de conflitos no setor, como mediação e arbitragem. O curso também discute tendências para o futuro do setor aeroportuário.
Quais conteúdos são abordados no curso?
O curso é estruturado para proporcionar uma visão abrangente e atualizada sobre a regulação aeroportuária no Brasil. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
- Histórico do setor aeroportuário brasileiro e evolução das concessões;
- Papel da Infraero e da ANAC na gestão e regulação dos aeroportos;
- Estruturação societária das concessionárias e participação da Infraero;
- Análise das rodadas de concessões e a concorrência entre aeroportos;
- Regime jurídico dos aeroportos e a legislação aplicável;
- Estrutura dos contratos de concessão e aspectos comerciais;
- Reequilíbrio contratual pós-pandemia e impactos no setor;
- Situação dos aeroportos regionais no programa AmpliAr;
- Mecanismos de resolução de conflitos: mediação e arbitragem;
- Tendências e desafios futuros para o setor aeroportuário.
O curso é projetado para profissionais que buscam uma compreensão aprofundada e prática da regulação aeroportuária, oferecendo estudos de casos e debates conduzidos por especialistas da área.
O certificado possui reconhecimento no mercado?
Sim, ao concluir o curso de Regulação de Aeroportos da FGV, os participantes recebem um certificado de conclusão. Este certificado é reconhecido no mercado e pode ser utilizado para comprovar a participação em programas de educação continuada, sendo um diferencial para profissionais que desejam se destacar na área de regulação e gestão aeroportuária. A obtenção do certificado está sujeita à participação integral nas atividades propostas durante o curso, incluindo estudos de casos, debates e análises práticas.
Onde posso me inscrever no curso?
As inscrições para o curso de Regulação de Aeroportos da FGV estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da FGV Direito Rio. O processo de inscrição exige a criação de uma conta na plataforma da FGV e o preenchimento de um formulário com informações pessoais e profissionais.
O curso está disponível na modalidade presencial, permitindo que os participantes tenham acesso direto aos instrutores e possam interagir com outros profissionais da área. A FGV Direito Rio é uma instituição reconhecida por sua excelência acadêmica e pela qualidade de seus programas de educação continuada.
Qual é a carga horária e o cronograma do curso?
O curso de Regulação de Aeroportos da FGV possui uma carga horária total de 12 horas, distribuídas ao longo de sessões presenciais. A média de dedicação semanal recomendada para a conclusão do curso é de aproximadamente 4 horas, considerando o tempo necessário para a participação nas aulas e a realização de atividades complementares.
O curso segue um cronograma preestabelecido, com datas e horários definidos, proporcionando flexibilidade para os participantes que buscam conciliar a formação com suas atividades profissionais. Durante o curso, os participantes terão acesso a materiais complementares, como estudos de caso, artigos e leituras recomendadas, que auxiliam na fixação dos conceitos abordados.
Este curso é a melhor opção para quem busca especialização no setor?
Se você é um profissional que atua ou deseja atuar na área de regulação e gestão de aeroportos, o curso de Regulação de Aeroportos da FGV oferece uma oportunidade valiosa para aprofundar seus conhecimentos e se atualizar sobre as práticas e desafios do setor.
Com uma abordagem prática e atualizada, o curso proporciona uma compreensão abrangente das questões regulatórias que impactam o funcionamento dos aeroportos no Brasil. Além disso, o certificado de conclusão da FGV é reconhecido no mercado e pode ser um diferencial importante em sua carreira profissional.