Nos últimos anos, tem ocorrido um aumento significativo nos golpes direcionados aos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Essas fraudes são projetadas para enganar e explorar indivíduos que buscam se formalizar como empreendedores e garantir seus direitos. Entender os métodos utilizados por esses golpistas e as medidas de precaução é essencial para proteger os pequenos negócios.
As fraudes assumem diversas formas, desde a criação de sites falsos que simulam o portal do governo até o envio de boletos fraudulentos. Os golpistas vão além, enviando e-mails que solicitam correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) e oferecendo empréstimos ilusórios. Estar atento e saber como se proteger dessas ameaças é prioridade máxima para qualquer MEI.
Como Funcionam os Golpes Contra MEI?
Os golpistas tendem a criar páginas da internet que imitam websites oficiais do governo, induzindo os usuários a pagar taxas desnecessárias para se formalizarem como MEI. Todo mês, os MEIs são obrigados a pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e os golpistas têm aproveitado disso para emitir boletos falsos. Eles utilizam logotipos e linguagem técnica para conferir autenticidade a esses documentos falsos, enganando muitos desavisados a efetuarem pagamentos indevidos.
Como se Proteger Contra Email Fraudulentos?
Outro golpe que tem se tornado bastante comum envolve o envio de e-mails, solicitando que o MEI realize correções na DASN SIMEI. Esses e-mails geralmente vêm acompanhados de links ou anexos maliciosos destinados a comprometer a segurança do computador do destinatário. Importante ressaltar que a Receita Federal não comunica erros na declaração por e-mail, mas sim pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
O Perigo das Propostas de Empréstimos e Renegociações de Dívidas Falsas
Os microempreendedores também são alvo frequente de falsas ofertas de empréstimos e renegociação de dívidas. Apresentando taxas de juros muito abaixo das praticadas pelo mercado, essas propostas são feitas por e-mail, telefone ou até mesmo por aplicativos de mensagem. Quando a vítima demonstra interesse, os golpistas solicitam informações pessoais ou uma taxa inicial para liberação do crédito, que nunca se concretiza.
Quais Medidas Precaver Para Evitar Golpes?
Para se proteger, a recomendação é sempre utilizar sites oficiais e desconfiar de quaisquer comunicações que não tenham sido iniciadas pelo próprio MEI. No caso de e-mails suspeitos, é essencial não clicar em links nem baixar anexos antes de verificar sua autenticidade.
O Sebrae orienta que todo e qualquer contato sobre débitos ou serviços deve ser verificado nos canais oficiais, evitando pagamentos de boletos não autenticados.
Se um MEI acredita ter sido vítima de fraude, deve registrar um boletim de ocorrência e relatar o incidente à ouvidoria pertinente. A vigilância e a verificação regular em plataformas oficiais são ferramentas cruciais para prevenir golpes e garantir a segurança dos microempreendedores.
