Com o início de cada ano, os microempreendedores individuais (MEIs) enfrentam uma série de desafios relacionados às suas obrigações fiscais e tributárias. Neste período, muitos fraudadores costumam se aproveitar da falta de familiaridade de alguns empreendedores com os processos fiscais vigentes para aplicar golpes variados. É crucial estar vigilante para evitar armadilhas que possam resultar em prejuízos significativos.
Segundo especialistas do Sebrae, os golpistas se aproveitam do desconhecimento acerca dos reajustes em contribuições ou mudanças na legislação para enganar os MEIs com mensagens alarmistas. Essas mensagens geralmente incluem ameaças de bloqueios, multas e outras penalidades, pressionando as vítimas a agirem rapidamente. Conhecer os tipos de golpes mais comuns pode ser uma ferramenta eficaz na prevenção de fraudes.
Quais são os golpes mais frequentes contra o MEI?
Entre os golpes mais comuns, destaca-se a ação de fraudadores que criam sites que imitam portais oficiais do governo para cobrar por serviços de formalização do MEI. Importante destacar que a formalização do MEI é sempre gratuita, devendo ser realizada exclusivamente pelo portal Gov.br. Qualquer cobrança por este serviço deve ser vista com desconfiança.
Além disso, algumas empresas utilizam da prática de cobrar valores exorbitantes por serviços que, na realidade, o Sebrae oferece sem qualquer custo adicional. Para suporte confiável, recomenda-se procurar os pontos de atendimento do Sebrae ou utilizar suas linhas de contato.
Como evitar golpes relacionados ao e-mail e taxas inexistentes?
E-mails fraudulentos são outra forma comum de atingir MEIs. Criminosos enviam mensagens pretendendo ajudar com correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ou apontando pendências no Imposto de Renda. Na verdade, esses links e anexos visam roubar dados pessoais e bancários. É essencial nunca clicar ou fornecer dados através desses e-mails suspeitos e sempre verificar com os canais oficiais do governo.
- Taxas associativas falsas: muitas vezes, falsos boletos ou códigos PIX são enviados, alegando uma taxa anual obrigatória. Contudo, ser MEI não requer pagamento a nenhuma associação comercial, a menos que tal filiação seja decidida voluntariamente.
A promessa de dinheiro fácil pode ser um engano?
Ofertas de empréstimos irresistíveis são uma prática fraudulenta recorrente. Criminosos prometem crédito fácil por meio de WhatsApp ou redes sociais, mas exigem depósitos antecipados ou dados bancários. Para evitar essas ciladas, é recomendado buscar crédito por meio de instituições financeiras reconhecidas ou programas governamentais.
Como se proteger de mensagens alarmantes?

A melhor maneira de se proteger é permanecer informado e cético diante de mensagens alarmantes. Golpes são um infortúnio adicional para empreendedores, mas estar atento e compartilhar essa informação pode minimizar riscos. Consultar regularmente os canais oficiais é fundamental para tomar decisões seguras.