Um novo projeto de lei em Curitiba visa permitir que animais de estimação sejam sepultados em cemitérios públicos da cidade. Apresentado pela vereadora Andressa Bianchessi, o projeto especifica que a prioridade será dada aos animais pertencentes à família que detém a concessão da sepultura. Esta iniciativa atende a uma demanda crescente de tutores que desejam conceder um destino digno aos seus pets após o falecimento.
A proposta estipula que poderão ser sepultados animais domésticos que tenham convivido com seus tutores e tenham peso máximo de 120 kg. O texto aguarda leitura na Câmara Municipal e, posteriormente, será discutido nas comissões antes de ser votado em plenário. Esta iniciativa destaca a importância do vínculo criado entre humanos e seus animais de estimação, especialmente pets, e busca reconhecer este relacionamento de maneira oficial.
Quais São os Requisitos para o Sepultamento?
O projeto impõe algumas regras sanitárias para o sepultamento dos animais. Primeiramente, será necessário que o tutor possua uma Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Animais Domésticos. Esta guia deve conter informações detalhadas tanto sobre o animal quanto sobre o responsável pelo sepultamento.
O projeto também especifica que os corpos dos animais devem ser envelopados em embalagens feitas de material neutro e resistentes a danos. Este cuidado é essencial para assegurar que o sepultamento respeite os regulamentos sanitários e evite potenciais riscos à saúde pública.
O que Deve Constar na Guia de Autorização?
Se aprovado, o projeto de lei requer que a Guia de Autorização inclua:
- Nome do cemitério municipal onde o animal será sepultado;
- Data do óbito, raça e nome do animal de estimação;
- Dados pessoais, endereço e contato do tutor responsável pelo sepultamento;
- Declaração de óbito emitida por veterinário acreditado, excluindo doenças transmissíveis aos humanos;
- Autorização do responsável pela sepultura para realizar o sepultamento dos pets.
Além disso, todas as despesas relacionadas à emissão da guia e ao sepultamento serão responsabilidade do tutor. Estes requisitos são estabelecidos para garantir um processo ordenado e conforme as normas vigentes.
Como Será o Procedimento Após o Sepultamento?
O projeto também disciplina as condições pós-sepultamento. Prevê que os restos dos animais só poderão ser exumados após dois anos da data de sepultamento. Este prazo busca assegurar a decomposição adequada do corpo e a segurança sanitária. As regulamentações relativas ao sepultamento de pets são um reflexo das mudanças culturais e sociais quanto ao papel dos animais de estimação nas famílias.
Esta proposta, se aprovada, estabeleceria Curitiba em alinhamento com algumas tendências globais de cuidado com animais após sua morte, ao fornecer um meio para que os laços emocionais com os pets possam ser honrados. O projeto ainda destaca o compromisso da cidade com práticas que respeitem tanto os tutores quanto a memória dos seus animais de estimação.