Milhares de brasileiros terão acesso gratuito à CNH
A CNH Social é um programa que visa oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas ...
Tag: projeto de lei
A mudança mais aguardada do MEI está prestes a acontecer
O projeto de lei complementar conhecido como "Super MEI" visa criar uma nova categoria para empresários que ultrapassam o limite ...
Nova lei pode dar mais prazo para gestantes tirarem CNH
O Projeto de Lei 248/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa no Código de Trânsito ...
Nova lei pode mudar multas de trânsito e pegará muitos de surpresa
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece valores fixos para multas de trânsito, variando conforme a gravidade da infração. ...
PL visa a inclusão de mobilidade reduzida na CNH; o que muda?
Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de ...
Novas regras da CNH estão prestes a mudar tudo o que você conhece
Recentemente, um projeto de lei referente a novas categorias para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem gerado discussões consideráveis ...
Novo no MEI em 2025? Fique por dentro das regras atualizadas!
No ano de 2025, diversas alterações foram implementadas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Essas mudanças afetaram, principalmente, ...
Novo projeto de lei promete mudar o trânsito com aumento de multas e suspensão da CNH
O debate sobre segurança nas rodovias brasileiras foi intensificado com a introdução do Projeto de Lei 1405/24. Esta proposta busca ...
ESCOLA SEM CELULAR! Lei PROÍBE uso de aparelhos e gera POLÊMICA! Entenda
No dia 13 de janeiro de 2025, o Brasil sancionou a Lei n.º 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares ...
Inclusão em foco: Senado debate propostas para garantir direitos das pessoas com deficiência
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve avaliar propostas que garantem mais direitos às pessoas com deficiência. Entre os ...