Novo no MEI em 2025? Fique por dentro das regras atualizadas!
No ano de 2025, diversas alterações foram implementadas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Essas mudanças afetaram, principalmente, ...
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O debate sobre segurança nas rodovias brasileiras foi intensificado com a introdução do Projeto de Lei 1405/24. Esta proposta busca ...
No dia 13 de janeiro de 2025, o Brasil sancionou a Lei n.º 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares ...
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve avaliar propostas que garantem mais direitos às pessoas com deficiência. Entre os ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensurado por um salário mínimo, destinado a idosos e pessoas com ...
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.253/24, de autoria dos deputados Amom Mandel e Duda Ramos, que ...
Um novo projeto de lei em Curitiba visa permitir que animais de estimação sejam sepultados em cemitérios públicos da cidade. ...
Completando 22 anos em 2025, a Lei 10.639/03 continua a ser um marco importante na educação brasileira, exigindo a inclusão ...
A nova Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
O governo brasileiro tem tomado medidas fiscais significativas para abordar as questões do país, buscando garantir o equilíbrio das contas ...
A gastronomia é muito mais do que uma necessidade básica durante uma viagem; ela se tornou uma motivação principal para...
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