A partir de janeiro de 2025, cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão contar com uma identidade própria. Em uma iniciativa que visa melhorar o controle de doenças e o combate aos maus-tratos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Esse novo sistema atribuirá um número de identidade único para cada animal, facilitando o controle e localização dos mesmos em casos de desaparecimento.
O registro, que será gratuito, será efetuado através da plataforma Gov.br. O tutor precisará fornecer informações como nome, RG, CPF e endereço, além de detalhes do pet como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. A plataforma emitirá um documento digital com foto do animal e QR code, que pode ser impresso e afixado na coleira do pet. A iniciativa é vista como um passo significativo na proteção animal e no monitoramento de zoonoses.
Como Funcionará o Cadastro Nacional de Animais Domésticos?
O novo cadastro permitirá que os animais recebam um número de identidade único, válido em todo o território nacional. Embora a adesão seja obrigatória para quem utiliza recursos federais para atividades como castração e chipagem, nos demais casos, a inscrição será voluntária, com campanhas para incentivar a adesão. Não haverá cobrança de taxas ou impostos sobre a posse do animal, assegurando que o acesso ao cadastro seja amplamente disponível.
Os detalhes exigidos no registro incluem informações pessoais do tutor e dados específicos dos pets. O responsável pelo animal terá o compromisso de atualizar o cadastro sempre que houver mudanças significativas, como venda, doação ou morte do animal. A regulamentação do uso de chips continua em discussão, mas será possível incluir essa informação no cadastro caso o pet já possua um.
Quais Benefícios o Cadastro Traz para a Sociedade?
A implementação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos promete trazer múltiplos benefícios para a sociedade. Ao melhorar o controle sobre a população de cães e gatos, a iniciativa poderá reduzir o abandono e facilitar a identificação de animais desaparecidos. Do ponto de vista sanitário, o cadastro ajudará no monitoramento de doenças, contribuindo para a saúde pública ao prevenir a propagação de zoonoses.
Além disso, o sistema deverá fomentar uma consciência maior sobre a responsabilidade de possuir um animal de estimação. A coleta de dados também permitirá uma melhor articulação entre União, Estados e Municípios no que se refere ao bem-estar animal e à execução de políticas públicas relacionadas a esse tema.
São Paulo como Cidade Pioneira
A cidade de São Paulo já utiliza um sistema semelhante, chamado Registro Geral Animal (RGA), obrigatório para todos os cães e gatos com mais de três meses. Esse registro fornece uma carteira digital numerada tanto com os dados do tutor como do animal. Desde a sua implementação em 2001, mais de 2 milhões de animais foram registrados, indicando o forte engajamento da população paulistana.
O RGA de São Paulo exemplifica como um sistema de registro pode funcionar na prática e oferece visões valiosas para a implantação bem-sucedida do cadastro nacional. Com a experiência acumulada, São Paulo está bem posicionada para servir como um modelo para outras regiões do Brasil à medida que o cadastro nacional é efetivado.
Impacto Esperado no Futuro dos Cães e Gatos
Com o início do registro nacional, espera-se que o número de pets abandonados diminua e que haja uma melhoria nas condições de bem-estar animal. A identificação facilitada permitirá não apenas o retorno mais rápido de animais perdidos a seus tutores, mas também um controle mais efetivo sobre a população de pets. Essa medida tem potencial para transformar as práticas de posse e cuidado de animais de estimação no país, promovendo uma convivência mais saudável entre pets e seres humanos.