Sabe-se há tempos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um desafeto do senador Sergio Moro – e um dos articuladores do movimento que declarou suspeito o ex-juiz para julgar Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. Embora encastelados em lados opostos, Moraes e Moro podem ter semelhanças do que se imagina, em pelo menos dois contextos.
O primeiro tem a ver com a suspeição de Moro em relação a Lula. O senador foi considerado parcial no processo – e muitos condenaram o fato, visto em mensagens vazadas de redes sociais, que Sergio Moro atuava em várias posições no campo jurídico (acusando, investigando e julgando).
Bem, isso não é exatamente uma novidade para o ministro Alexandre de Moraes.
No ano passado, por exemplo, ele se tornou assistente de acusação no processo que investigava uma tentativa de agressão a ele mesmo no aeroporto de Roma. Naquele momento, muitos juristas se incomodaram com isso: afinal, como ele, vítima, poderia ser também acusador?
Recentemente, outra situação semelhante ocorreu. Ele é o magistrado que autorizou as investigações que deflagaram a Operação Contragolpe, um complô para realizar um golpe de Estado e assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Mas uma vez, ele é vítima que acusa. E também investiga e julga.
Mas há outra semelhança que torna Moraes um inesperado discípulo de Moro. Trata-se da predileção pelo uso de prisões preventivas em operações conduzidas pela Polícia Federal ou por inquéritos instalados na Corte. Segundo levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, o ministro decretou 64 prisões preventivas desde 2020 (nesta conta, não estão incluídos os manifestantes de 8 de janeiro de 2023).
Moro usava esse artifício como uma ferramenta para forçar delações premiadas e abrir novas portas de investigação. Para isso, deixou os que resistiam à estratégia mofando no xilindró. Os principais exemplos desta estratégia são Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci, que ficaram cerca de dois anos detidos e somente foram soltos depois de concordarem em prestar depoimentos de delação premiada (a de Palocci, no entanto, era um colcha de retalhos sem consistência, com muitas das informações relatadas disponíveis em faros requentados ou especulações veiculadas pela imprensa).
No caso da Operação Contragolpe, espera-se que esse recurso produza uma nova safra de indiscreções que poderão ser reveladoras e ampliarão o espectro das diligências. Um dos alvos preferenciais é o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, que desmaiou ao ser preso e, curiosamente, foi comandante do Batalhão de Operações Psicológicas do Exército.
Embora tenha sido eficaz para produzir evidências e descortinar esquemas ilegais na Lava Jato, o uso excessivo de prisões preventivas criou polêmica. Os advogados de defesa criticaram severamente esse expediente, pois foi usado de forma exagerada (deixar alguém em cárcere por dois anos, por exemplo, é bastante discutível nos planos moral e jurídico) e no atacado.
Moraes vai continuar nessa toada, usando o exemplo de Moro? Certamente. Mas, neste cenário, há uma diferença entre os dois magistrados. A sanha de prisões preventivas de Moro poderia ser impedida por instâncias superiores. Já a de Moraes é intocável – não há nenhuma Corte que possa anular os trabalhos do ministro. Apenas seus colegas de Supremo. Mas isso, pelo menos no curto prazo, não vai acontecer.
Aluizio Falcão Filho foi diretor de redação da revista Época e diretor editorial da Editora Globo, com passagens por veículos como Veja, Gazeta Mercantil, Forbes e a vice-presidência no Brasil da agência de publicidade Grey Worldwide
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