A Caixa Econômica Federal iniciou o cronograma de pagamentos do novo Bolsa Família, com o repasse das parcelas do mês de novembro. O programa de transferência de renda, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, beneficia milhões de famílias brasileiras, impactando diretamente as suas condições econômicas e sociais. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais instituídos, o valor médio chega a R$ 678,46. Este ajuste visa proporcionar maior segurança financeira às famílias em situação de vulnerabilidade.
Em novembro, o programa atingirá cerca de 20,73 milhões de famílias, resultando em um gasto superior a R$ 14 bilhões por parte do governo federal. O pagamento do benefício acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês, com um cronograma organizado pelo Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Informações referentes às datas de pagamento e ao valor das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas. Outro critério essencial é a avaliação da renda familiar, que não deve ultrapassar R$ 218 por pessoa mensalmente. A análise da renda é feita considerando os ganhos de todos os membros da casa, excetuando-se indenizações e certos auxílios temporários. Este rigor na seleção dos beneficiários visa garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa.
Quais são os adicionais do Bolsa Família em 2024?
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses, com seis parcelas mensais de R$ 50 para garantir a alimentação adequada da criança. Outro adicional de R$ 50 é oferecido as famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Por fim, um acréscimo de R$ 150 beneficia famílias com crianças de até seis anos.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado para o início do mês. O pagamento é feito de maneira escalonada, conforme o número final do NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Em situações de emergência ou calamidade pública formalmente reconhecidas, os pagamentos são unificados e realizados no primeiro dia de repasse.
Em novembro de 2024, o calendário é o seguinte:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 14/11
- Final do NIS: 2 – pagamento em 18/11
- Final do NIS: 3 – pagamento em 19/11
- Final do NIS: 4 – pagamento em 21/11
- Final do NIS: 5 – pagamento em 22/11
- Final do NIS: 6 – pagamento em 25/11
- Final do NIS: 7 – pagamento em 26/11
- Final do NIS: 8 – pagamento em 27/11
- Final do NIS: 9 – pagamento em 28/11
- Final do NIS: 0 – pagamento em 29/11
Para o mês de dezembro, os pagamentos ocorrerão de 10 a 23 de dezembro, antecipando as festividades de fim de ano.
Como a regra de proteção afeta os beneficiários?
Uma regra de proteção adotada em 2023 possibilita que famílias cujos membros tenham encontrado emprego e melhorado suas condições financeiras ainda recebam uma parte do benefício. Cerca de 2,88 milhões de famílias estão atualmente sob essa proteção, recebendo 50% do benefício por até dois anos. A medida visa evitar que o rápido retorno ao mercado de trabalho faça com que estas famílias percam o suporte financeiro do programa.
Como está a integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais?
Desde julho do ano passado, houve uma integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse processo resultou na exclusão de cerca de 200 mil famílias do programa em novembro, uma vez que foram identificadas como tendo renda superior ao permitido pelas regras do Bolsa Família. Por outro lado, 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, devido à política de busca ativa, que visa atender as pessoas mais vulneráveis.
Por que não haverá Auxílio Gás em novembro?
O Auxílio Gás, um benefício pago com menor frequência, não será distribuído em novembro. O programa, que auxilia famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem um cronograma bimestral. Assim, o pagamento será retomado em dezembro, garantindo que famílias elegíveis, particularmente aquelas lideradas por mulheres ou vítimas de violência doméstica, possam arcar com os custos do gás de cozinha.