A 2ª fase da reforma tributária, proposta pelo ministro da economia, Paulo Guedes, foi enviada no dia 25 de junho deste ano. O mercado reagiu de forma negativa, principalmente com as propostas de tributação de dividendos e a padronização da alíquota do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ).
Naquele dia, o Ibovespa teve uma forte queda, acima de 2%, digerindo as propostas no Ministério da Economia. Muitos especialistas também não gostaram das propostas.
Entre os que não gostaram da ideia está Alan Ghani, novo economista-chefe da Sara Invest Research. “Não achei [que é] uma reforma tributária boa porque ela tem alguns pontos bastante sensíveis e o principal deles é, na prática, um aumento da carga tributária”, disse.
“Você está dando uma roupagem de algo benéfico, mas na prática é um aumento de carga tributária”, destacou Ghani, que apesar de pontos positivos, acredita que o governo forçou na ideia inicial.
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“Eu acho que essa reforma tributária tem aspectos positivos. Não vamos tirar esses aspectos positivos da reforma tributária, mas do jeito que ela está, ela precisa ser rediscutida. O governo esticou muito a corda”, argumentou o especialista.
“Do jeito que está, é muito ruim. Para esta reforma tributária, o melhor é não ter reforma, se continuar assim.”
Recriação da antiga CPMF
Alan Ghani relembrou as tentativas anteriores do governo federal em criar outras formas de arrecadação. Ele relembrou a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que logo foi sofreu muitas críticas quando veio à tona.
Em 2019, Paulo Guedes tentou voltar com um imposto semelhante à CPMF, extinta desde 2007. O ministro afirmou que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.
“O governo precisa arrecadar. Veja que a ideia de aumentos de tributos de alguma maneira não é nova”, destacou. Ghani achou que a ideia da CPMF foi descartada de forma muito rápida. “Houve a tentativa de recriação da CPMF, que tem uma demonização muitas vezes excessiva porque ela também tem alguns aspectos positivos que eu acho que merece discussão”, afirmou.
“A CPMF foi muito demonizada. Não foi aberta nem para debate. A sociedade já rechaçou, ficou aquele fantasma da época da CPMF. Mas eu acho que ela teria efeitos menos nocivos do que a tributação de dividendos e fim dos juros de capital próprio. Acredito que o mercado reagiria melhor”, disse Ghani.
O professor finalizou comentando que, caso uma nova CPMF fosse temporária, é possível que o mercado não reagisse de forma tão negativa: “Se ela fosse permanente, com certeza. Uma CPMF permanente, eu acho ruim, porque ela tem efeitos distorcidos, é ineficiente. No final das contas, ela foi feita sobre o juro porque no momento que você vai fazer uma transação, você carrega já uma taxa mais alta para cobrir a CPMF”.
“Entre uma discussão de uma CPMF provisória e essa reforma [tributária], eu sou a favor de uma CPMF provisória.”
Alan Ghani é economista com especialização nos EUA (UTSA) e doutor (PhD) em Finanças pela USP. Atualmente, ele é consultor sobre investimentos no Brasil e no exterior, professor de Economia e Finanças na pós e no MBA da FIA e da SaintPaul. Também é palestrante nas áreas de Economia e Política.
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