A sustentabilidade fiscal é um dos temas mais discutidos no cenário econômico brasileiro. Segundo Felipe Salto, economista e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), o Brasil enfrenta ciclos recorrentes de ajustes emergenciais que, sem soluções de longo prazo, prejudicam o crescimento. “Enquanto nós não resolvermos essa questão central, que significa gerar superávits primários, não teremos crescimento sustentável nem estabilidade fiscal”, explica Salto em entrevista exclusiva ao Mercado & Beyond.
A dívida pública e a alta dos juros
A elevada dívida pública é um dos principais entraves para a economia e para a estabilidade fiscal do país. Salto destaca que a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) não está estabilizada, o que impede o Brasil de reduzir suas taxas de juros, essenciais para incentivar o investimento. “Nossa dívida pública é muito alta e crescente. Isso explica o fato de termos uma taxa de juros também muito alta, o que prejudica o investimento e o crescimento econômico”, observa o economista.
Regras fiscais: criar é fácil, cumprir é o desafio
O Brasil é conhecido por criar diversas regras fiscais, como a Emenda do Teto de Gastos (2016) e o novo arcabouço fiscal, mas a execução dessas regras continua sendo um desafio. “O Brasil é pródigo em criar legislação fiscal, mas não em cumpri-la. Isso é o que nos impede de ter uma política fiscal sólida e duradoura que garanta estabilidade fiscal”, afirma Salto. O novo arcabouço fiscal, embora seja uma regra importante, enfrenta dificuldades para ser implementado devido à resistência política e orçamentária.
A rigidez do orçamento público
Um dos grandes obstáculos para o ajuste fiscal, segundo Salto, é a rigidez do orçamento brasileiro. Com 93,6% das despesas já comprometidas, o espaço para investimentos produtivos é limitado. “A maior parte do orçamento é engessada por obrigações e vinculações, como o salário mínimo e a inflação. Isso deixa pouco espaço para investimentos, que são essenciais para o crescimento e para a estabilidade fiscal”, explica.
O impacto político nas contas públicas
Salto também ressalta a influência da política nas decisões fiscais, afirmando que medidas populistas de curto prazo frequentemente prejudicam o planejamento de longo prazo. “Há uma dicotomia entre as demandas políticas de curto prazo e as prioridades fiscais de longo prazo. Enquanto a política se sobrepuser à economia, continuaremos vivendo ciclos de ajustes emergenciais e sem estabilidade fiscal”, adverte o economista.
Uma solução de longo prazo: reforma orçamentária
Para Salto, a solução definitiva para os problemas fiscais do Brasil está em uma reforma orçamentária que permita maior flexibilidade no uso dos recursos públicos e garanta estabilidade fiscal. “Precisamos de um orçamento que não seja uma peça de ficção. A reforma orçamentária é a reforma mais urgente, pois sem planejamento, continuaremos sem rumo”, afirma.
Ele defende que o orçamento precisa ser orientado por grandes temas, como crises climáticas e investimentos em infraestrutura, para que o país possa se planejar melhor diante de eventos inesperados, como desastres naturais e pandemias.
Superávit fiscal: chave para juros menores e mais investimentos
Felipe Salto reforça a importância de gerar superávits primários para reduzir a dívida e, consequentemente, as taxas de juros. Segundo ele, “a chave para o crescimento é o ajuste fiscal. Somente com uma dívida sustentável é que poderemos ter juros mais baixos, o que abrirá caminho para mais investimentos e criação de empregos, dentro de um contexto de estabilidade fiscal.”
Ele também destaca que a gestão das contas públicas precisa ser mais eficiente, priorizando políticas que realmente gerem crescimento e desenvolvimento. “O gasto público precisa ser melhor direcionado, com uma avaliação contínua da eficiência dos programas governamentais”, conclui Salto.