O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a realização de um novo pente-fino nos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Este benefício é crucial para o sustento de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, as revisões periódicas visam garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios recebam o amparo, evitando fraudes e assegurando que os recursos sejam direcionados corretamente.
Objetivo e Critérios do Pente-fino do BPC
A operação de revisão busca identificar irregularidades nos cadastros dos beneficiários, confirmando se eles ainda atendem aos requisitos do programa, como a idade mínima e a renda familiar. Beneficiários que não realizarem a atualização de seus dados ou não efetuarem o registro obrigatório no Cadastro Único (CadÚnico) poderão perder o benefício.
Para que o benefício continue sendo distribuído aos que realmente necessitam, a fiscalização tem se intensificado. Entre as razões para a suspensão do pagamento estão a falta de atualização cadastral e a não comprovação de renda conforme exigido.
Atualização do Cadastro Único e Novos Prazos
Com o final de setembro de 2024, uma nova portaria determinou alterações nos prazos para atualização cadastral. A Portaria Interministerial nº 29 ampliou o tempo para que os beneficiários regularizem sua situação, com a contagem iniciando a partir do recebimento das notificações. Moradores de cidades com menos de 50 mil habitantes têm 45 dias para se adequar, enquanto a população de municípios mais populosos dispõe de 90 dias.
Durante a suspensão do benefício, a possibilidade de atualização subsiste sem comprometer o recebimento retroativo do valor, caso o beneficiário regularize sua situação no período estipulado.
Consulta e Regularização pelo Meu INSS
Aqueles interessados em verificar sua situação no pente-fino do BPC podem utilizar a plataforma Meu INSS. Acessando o aplicativo ou o site oficial, é possível consultar possíveis pendências. O beneficiário deve selecionar a opção “Revisão do BPC/Loas” e inserir seu CPF. Caso haja a necessidade de atualização, o sistema informa os passos necessários para corrigir a situação no CadÚnico.
Novidades na Concessão: Cadastro Biométrico
Uma das novas medidas anunciadas pelo INSS é a obrigatoriedade do cadastro biométrico a partir de setembro de 2024 para novos pedidos do BPC. Este procedimento visa aumentar a segurança de concessão, diminuindo o risco de fraude. A biometria poderá ser validada por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para crianças menores de 16 anos, a certidão de nascimento será suficiente, porém o responsável legal deverá realizar o cadastro biométrico. Em situações especiais, como para idosos ou pessoas incapacitadas, o prazo pode ser estendido mediante comprovação de agendamento para o cadastro biométrico.