O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por garantir o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Entender como funcionam as contribuições e os critérios de aposentadoria é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
Muitos trabalhadores ficam confusos em relação ao tempo de contribuição necessário, as regras de transição e os diferentes tipos de aposentadoria. Vamos esclarecer esses pontos e como se preparar para a aposentadoria.
O que é o INSS?
O INSS é responsável por administrar o sistema de seguridade social brasileiro. Ele gerencia as contribuições feitas pelos trabalhadores e empresas para garantir que, no futuro, os contribuintes possam receber benefícios como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
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Como funcionam as contribuições ao INSS?
Todo trabalhador registrado em carteira assinada ou que contribui individualmente precisa fazer contribuições mensais ao INSS. A alíquota de contribuição varia conforme a faixa de renda, sendo calculada com base no salário bruto do trabalhador.
Os autônomos também podem contribuir de forma facultativa, escolhendo a alíquota que melhor se adequa ao seu orçamento e aos benefícios que deseja garantir.
Tipos de aposentadoria
Existem diferentes tipos de aposentadoria no Brasil, dependendo do tempo de contribuição e da idade do trabalhador. Os principais tipos são:
- Aposentadoria por idade: Concedida a homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Foi extinta com a Reforma da Previdência, mas ainda é válida para quem estava próximo de cumprir os requisitos antes da reforma.
- Aposentadoria especial: Voltada para trabalhadores que exercem atividades insalubres ou de risco, com regras diferenciadas de idade e tempo de contribuição.
Como consultar a situação da aposentadoria
A consulta ao tempo de contribuição e ao andamento do pedido de aposentadoria pode ser feita diretamente no site ou no aplicativo “Meu INSS”. Por meio da plataforma, o trabalhador pode verificar todas as suas contribuições e solicitar benefícios.